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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 765.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA CRISTINA DE CARVALHO DOS REISCPF

SUELI DA SILVACPF

VERA LUCIA TRAVAGLIACPF

LUZIANE DE ABREU NACHBARCPF

MARCIANA CANELES BATISTACPF

+ 13 outros

Reu

WYLLETE SEBALHO DO CARMOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

LUZIANE DE ABREU NACHBARCPF

MARCIANA CANELES BATISTACPF

MARGARETE SCHONS DE SOUZACPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/12/2001

Distribuição

27/12/2001

Valor

R$ 189.908,17

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

BEATRIZ CANELLES

RUI PIZZINTTOCPF

GEISE HELENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES· OAB MS 008270· CPF 796.***.***-04

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· CPF 489.***.***-20

Reu:

ROBERTA ALMEIDA MOREL

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 009993· CPF 164.***.***-28

Reu:

JOSELITA PRUDENTE FERREIRA· OAB MS 006708

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 007863· CPF 787.***.***-34

Reu:

ANTONIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 007862· CPF 653.***.***-00

Outros

MIGUEL MANDETTA ATALLA· OAB MS 001447

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 012791

AFONSO DECANINI NETO· OAB MT 009123

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DECANINICPF

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 009993· CPF 164.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

LUIS FERNANDO DECANINI

VASTI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 009993· CPF 164.***.***-28

Reu:

AFONSO DECANINI NETO

Reu:

VASTI DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

LUIS FERNANDO DECANINI

VASTI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 009993· CPF 164.***.***-28

Reu:

AFONSO DECANINI NETO

Reu:

VASTI DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 189.908,17

Autor

LUIS FERNANDO DECANINI

AFONSO DECANINI NETO

VASTI DE OLIVEIRA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 009993· CPF 164.***.***-28

Autor:

AFONSO DECANINI NETO

Autor:

VASTI DE OLIVEIRA

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Certidão (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

BEATRIZ CANELLES

GEISE HELENA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/05/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISE HELENA DA SILVACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

BEATRIZ CANELLES

GEISE HELENA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2004

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 326.679,48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 269.414,46

Autor

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A.CPF

Reu

BEATRIZ CANELLESCPF

BEATRIZ CANELLES - ME

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240

Reu:

ROBERTA ALMEIDA MOREL· OAB MS 9955

Reu:

ARIANE MARQUES DE ARAUJO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 3.947,83

Autor

GUSTAVO TORRACA DE OLIVEIRACPF

Reu

RUI PIZZINATTOCPF

BEATRIZ CANELLESCPF

Outros

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 12791· CPF 275.***.***-49

FERNANDA ALVARENGA DEPIERI· OAB MS 10986· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 2.868.362,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DEODONI DA SILVA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/03/2003

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISE HELENA DA SILVACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/12/2001

Distribuição

27/12/2001

Valor

R$ 189.908,17

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

BEATRIZ CANELLES

RUI PIZZINATTOCPF

GEISE HELENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VERISSIMO GONCALVES· OAB MS 8270· CPF 796.***.***-04

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Reu:

ROBERTA ALMEIDA MOREL· OAB MS 9955

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

JOSELITA PRUDENTE FERREIRA· OAB MS 6708

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Outros

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 12791· CPF 275.***.***-49

AFONSO DECANINI NETO· OAB MT 9123· CPF 218.***.***-06

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DECANINICPF

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

LUIS FERNANDO DECANINI

VASTI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

AFONSO DECANINI NETO· OAB MT 9123

Reu:

VASTI DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

LUIS FERNANDO DECANINI

VASTI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

AFONSO DECANINI NETO· OAB MT 9123

Reu:

VASTI DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 189.908,17

Autor

LUIS FERNANDO DECANINI

AFONSO DECANINI NETO

VASTI DE OLIVEIRA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Autor:

AFONSO DECANINI NETO· OAB MT 9123

Autor:

VASTI DE OLIVEIRA

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Certidão (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

BEATRIZ CANELLES

GEISE HELENA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/05/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISE HELENA DA SILVACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

BEATRIZ CANELLES

GEISE HELENA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2002

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 52.462,27

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

PETROALCOOL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

BEATRIZ CANELLESCPF

RUI PIZZINATTOCPF

Outros

MIGUEL MANDETTA ATTALA· OAB MS 1447· CPF 003.***.***-82

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2002

Distribuição

26/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

BEATRIZ CANELLESCPF

PETROALCOOL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

RUI PIZZINATTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Autor:

MIGUEL MANDETTA ATTALA· OAB MS 1447· CPF 003.***.***-82

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Reu:

MIGUEL MANDETTA ATTALA· OAB MS 1447· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauClasse não informada

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 135.143,18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AUTO POSTO FLAMBOYANT LTDA (AUTO POSTO FLAMBOYANT LTDA)CNPJ

RUI PIZZINATTOCPF

BEATRIZ CANELLESCPF

Advogados

Reu:

REVEL· OAB MS 101

Último movimento: Redistribuição de Processo - Saída (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 2.397.850,05

Autor

ORLANDO MOURACPF

DALVA TEREZINHA DE MOURACPF

Reu

RUI PIZZINATTOCPF

ROBERTO GUERRA VIEIRACPF

BEATRIZ CANELLESCPF

JACQUELINE VELASQUE DE PAULA

Advogados

Autor:

FLAVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Autos preparados para expedição (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaUsucapião

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO MOURA

Reu

BEATRIZ CANELLESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Reu:

FLAVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Reu:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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