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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DORALICE VIEIRA PINHO DA SILVA

Reu

JANDIR FERREIRA

Advogados

Autor:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 43.603,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JANDIR FERREIRA

LOURDES TEREZINHA FERREIRA

Advogados

Autor:

CRISTIAN RAFAEL SCHMIDT· OAB SC 037893· CPF 058.***.***-71

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CRISTIAN RAFAEL SCHMIDT· OAB SC 037893· CPF 058.***.***-71

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JANDIR FERREIRA

LOURDES TEREZINHA FERREIRA

Advogados

Autor:

CRISTIAN RAFAEL SCHMIDT· OAB SC 037893· CPF 058.***.***-71

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CRISTIAN RAFAEL SCHMIDT· OAB SC 037893· CPF 058.***.***-71

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIR FERREIRA

MARCIO RICARDO PENNA BAETACPF

MARIA ELISA BRASIL VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ORMEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GUIMARAES SA· OAB MG 69875· CPF 941.***.***-87

Autor:

MARIA REGINA LOPES DE MOURA· OAB MG 54566· CPF 507.***.***-15

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Autor:

JOAQUIM CARLOS CAMPOS· OAB MG 66086· CPF 566.***.***-87

Reu:

SANDRO GUIMARAES SA· OAB MG 69875· CPF 941.***.***-87

Reu:

MARIA REGINA LOPES DE MOURA· OAB MG 54566· CPF 507.***.***-15

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

JOAQUIM CARLOS CAMPOS· OAB MG 66086· CPF 566.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORMEC ENGENHARIA LTDA (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 14.436,09

Autor

JANDIR DINIZ LIMEIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA FILHO· OAB RN 18293· CPF 106.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 14.436,09

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JANDIR DINIZ LIMEIRA NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/04/2024)

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