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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALEXANDRE SABINOCPF

Reu

DOROTEU CANDIDO DA SILVA

ANA CECILIA DA SILVA

ANTONIO BELEM DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDIR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 98350· CPF 522.***.***-72

Autor:

CLAUDIA BARBOZA MONTIBELLER COUTINHO· OAB SP 314975· CPF 294.***.***-58

Reu:

ORDELANDO CAETANO DE SOUZA· OAB SP 175514· CPF 465.***.***-53

Reu:

ADRIANA FURQUIM DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 176733· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 299.895,65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51848892320258217000/TJRS (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 299.895,65

Autor

CARINE VIEIRA PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CORTE MELLO· OAB RS 046958· CPF 904.***.***-87

Autor:

MARIELI GREGOLON· CPF 078.***.***-76

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 299.895,65

Autor

CARINE VIEIRA PEREIRACPF

NORMA ELISA VIEIRA PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 32.024,75

Autor

FERNANDA BORGHETTI CANTALICPF

Reu

MARCOS VALTER EGGLER DOCKHORNCPF

DIEGO DE ARAUJO TAMAGNONECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CORTE MELLO· OAB RS 046958· CPF 904.***.***-87

Reu:

DIEGO DE ARAÚJO TAMAGNONE· OAB RS 088028· CPF 786.***.***-00

Reu:

MARCOS VALTER EGGLER DOCKHORN· OAB RS 041873· CPF 525.***.***-97

Outros

MARIELI GREGOLON· OAB RS 117690

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50773008520238210001/RS (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 32.024,75

Autor

FERNANDA BORGHETTI CANTALICPF

Reu

MARCOS VALTER EGGLER DOCKHORNCPF

DIEGO DE ARAUJO TAMAGNONECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CORTE MELLO· OAB RS 046958· CPF 904.***.***-87

Autor:

MARIELI GREGOLON· CPF 078.***.***-76

Reu:

DIEGO DE ARAÚJO TAMAGNONE· OAB RS 088028· CPF 786.***.***-00

Reu:

MARCOS VALTER EGGLER DOCKHORN· OAB RS 041873· CPF 525.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEXXA METAIS SANITARIOS LTDACNPJ

Reu

RUBINETTOS ACABAMENTOS EXCLUSIVOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CORTE MELLO· OAB RS 046958· CPF 904.***.***-87

Reu:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 052970· CPF 452.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Outros

ANGELA KRETSCHMANN· OAB RS 30318

MARIELI GREGOLON· OAB RS 117690

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUBINETTOS ACABAMENTOS EXCLUSIVOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

LEXXA METAIS SANITARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO

Reu:

RAFAEL CORTE MELLO· OAB RS 046958· CPF 904.***.***-87

Reu:

MARIELI GREGOLON· CPF 078.***.***-76

Reu:

ANGELA KRETSCHMANN· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEXXA METAIS SANITARIOS LTDACNPJ

Reu

RUBINETTOS ACABAMENTOS EXCLUSIVOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CORTE MELLO· OAB RS 046958· CPF 904.***.***-87

Autor:

ANGELA KRETSCHMANN· CPF 505.***.***-91

Reu:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 052970· CPF 452.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/10/2025 Ag./Op./Conta: 0652/005/14657152-1 (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 237.594,98

Autor

MARCUS VINICIUS CERUTTICPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

GRANVIA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIELI GREGOLON· OAB RS 117690· CPF 078.***.***-76

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIELA VIANA DE SOUZACPF

Reu

DSX SECURITIZADORA S/ACNPJ

ALTA VISTA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL SURTICA DE FREITAS· OAB RS 088351· CPF 002.***.***-50

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 061965· CPF 967.***.***-49

Reu:

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ· OAB RS 043259· CPF 646.***.***-15

Reu:

RAFAEL CORTE MELLO· OAB RS 046958· CPF 904.***.***-87

Reu:

MARIELI GREGOLON· OAB RS 117690· CPF 078.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIELA VIANA DE SOUZACPF

ALTA VISTA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

DSX SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245652631 (Custas Finais ou Complementares) (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 32.024,75

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50773008520238210001/RS (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 32.024,75

Autor

FERNANDA BORGHETTI CANTALICPF

Reu

MARCOS VALTER EGGLER DOCKHORNCPF

DIEGO DE ARAUJO TAMAGNONECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CORTE MELLO· OAB RS 046958· CPF 904.***.***-87

Autor:

MARIELI GREGOLON· OAB RS 117690· CPF 078.***.***-76

Reu:

DIEGO DE ARAUJO TAMAGNONE· OAB RS 088028· CPF 786.***.***-00

Reu:

MARCOS VALTER EGGLER DOCKHORN· OAB RS 041873· CPF 525.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 62.223,31

Autor

FERNANDO ANTONIO ANDRADE LUCENA BRAGACPF

EMANUELLY MEDEIROS DOS SANTOS MASSUDCPF

Reu

WII PETZ TRANSPORTE DE PETS LTDACNPJ

FERNANDO LEMONS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

MARIELI GREGOLON· OAB RS 117690· CPF 078.***.***-76

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124 e 123 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 299.895,65

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCNPJ

Reu

NORMA ELISA VIEIRA PEREIRACPF

CARINE VIEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

RAFAEL CORTE MELLO· OAB RS 046958· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51848892320258217000/TJRS (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 299.895,65

Autor

CARINE VIEIRA PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CORTE MELLO· OAB RS 046958· CPF 904.***.***-87

Autor:

MARIELI GREGOLON· OAB RS 117690· CPF 078.***.***-76

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 299.895,65

Autor

CARINE VIEIRA PEREIRACPF

NORMA ELISA VIEIRA PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 141.995,22

Autor

ROSE MARY PICANCO ALVESCPF

Reu

JOAO ALBERTO DOS SANTOSCPF

JOAO ALBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES· OAB RS 043078· CPF 785.***.***-20

Autor:

EDUARDO MATHEUS DA SILVA· OAB RS 111225· CPF 027.***.***-25

Reu:

RAFAEL CORTE MELLO· OAB RS 046958· CPF 904.***.***-87

Reu:

JEFERSON LUIZ DELLAVALLE DUTRA· OAB RS 085576· CPF 939.***.***-34

Reu:

ALINE TEREZINHA WOLTZ GUENO· OAB RS 095449· CPF 020.***.***-60

Reu:

FERNANDA BORGHETTI CANTALI· OAB RS 058794· CPF 922.***.***-49

Reu:

MARIELI GREGOLON· OAB RS 117690· CPF 078.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 141.995,22

Autor

ROSE MARY PICANCO ALVESCPF

Reu

JOAO ALBERTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (11/09/2024)

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