Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 8.136,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 8.136,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JANDIRA GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA GOMES

Advogados

Autor:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA SENTENÇA Processo: 0001353-41.2014.8.11.0022.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RECONVINTE: JANDIRA GOMES Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ingressado por JANDIRA GOMES em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, todos devidamente qualificados nos autos. Em certidão de ID. 147714072 foi devidamente requisitado precatóri... (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA GOMES

Advogados

Autor:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Documento (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU

Reu

EDVALDO DE FRANCA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROS· OAB PB 30893· CPF 118.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DE FRANCA SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS ARAUJO MOREIRA DE BARROS· OAB PB 30893· CPF 118.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA GOMES

Advogados

Autor:

SUELEY GADELHA PESSOA HONORIO· OAB CE 51119· CPF 061.***.***-40

Autor:

HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO· OAB PI 12896· CPF 096.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2007

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIRA GOMES GOUVEIACPF

Reu

ONORINA MOREIRA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PAULO CEZAR DA SILVA· OAB RJ 139224· CPF 752.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA GOMES GOUVEIACPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 189951· CPF 075.***.***-01

Autor:

ANDERSON DE QUEIROZ BONAN· OAB RJ 102979· CPF 022.***.***-36

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 189951· CPF 075.***.***-01

Reu:

ANDERSON DE QUEIROZ BONAN· OAB RJ 102979· CPF 022.***.***-36

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Documento (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANDIRA GOMES GOUVEIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 189951· CPF 075.***.***-01

Autor:

ELCINO SALES BERTHO· OAB RJ 104316· CPF 037.***.***-38

Autor:

ANDERSON DE QUEIROZ BONAN· OAB RJ 102979· CPF 022.***.***-36

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160822-11.2025.4.02.9666/TRF (VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS) (31/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal