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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 5.973,46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JANDIRA DOS SANTOS ROSA FILHACPF

Último movimento: Remessa (28/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DT ITABERABA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CONJUNTO PENAL DE IRECE

CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA

Reu

JEAN SANTOS DE MOURACPF

ROBERTA DA ANUNCIACAO COSTACPF

JOSE CARLOS BATISTA SILVA NETOCPF

NICOLE PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Reu:

ISIS KEIKO KATAOKA LIMA· OAB BA 63893· CPF 065.***.***-05

Reu:

ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR· OAB BA 56369· CPF 705.***.***-34

Reu:

LIONEL BARTOLOMEU PASSINHO· OAB BA 58398· CPF 245.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEAN SANTOS DE MOURACPF

ROBERTA DA ANUNCIACAO COSTACPF

JOSE CARLOS BATISTA SILVA NETOCPF

NICOLE PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Reu:

ISIS KEIKO KATAOKA LIMA· OAB BA 63893· CPF 065.***.***-05

Reu:

ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR· OAB BA 56369· CPF 705.***.***-34

Reu:

LIONEL BARTOLOMEU PASSINHO· OAB BA 58398· CPF 245.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 29.652,00

Último movimento: Intimação Lida (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALAN CORREIA DE MORAIS· OAB GO 40338· CPF 823.***.***-68

Autor:

MAQUELI DIAS PACHECO· OAB GO 40542· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Trânsito em julgado (14/10/2025)

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