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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELEI CHAVIER MARTINSCPF

Reu

ROBERTO ANTUNES DE FRANCACPF

VALDEIR PEREIRA DE LARACPF

EDIVALDO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Autor:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Reu:

GRACIELLY ABADIA VILELA MOTA· CPF 775.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEI CHAVIER MARTINSCPF

Reu

EDIVALDO MENDES DA SILVA

ROBERTO ANTUNES DE FRANCA

VALDEIR PEREIRA DE LARACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Autor:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Autor:

GRACIELLY ABADIA VILELA MOTA· OAB MT 33674

Reu:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Reu:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Reu:

GRACIELLY ABADIA VILELA MOTA· OAB MT 33674

Último movimento: Documento (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 20.731,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 20.731,00

Autor

ELEI CHAVIER MARTINSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

AGENTE DE SERVICO DE TRANSITO DO DETRAN -MT

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Autor:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEI CHAVIER MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Autor:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Reu:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Reu:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Documento (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEI CHAVIER MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Autor:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Reu:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Reu:

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22539· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1002358-06.2019.8.11.0055. EXEQUENTE: ELEI CHAVIER MARTINS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - SENTENÇA Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ELEI CHAVIER MARTINS em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, em que houve o pagamento do débito em ID 130794910, não havendo verbas a serem adimplidas. Assim, conclui-se, a to... (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CAIXETA FERREIRACPF

JOSE CARLOS DA COSTACPF

REGINALDA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

GERALDO LUIZ DE SOUZACPF

LEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

+ 17 outros

Reu

CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.CPF

MUNICIPIO DE NOVA SERRANACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON GONCALVES MAGALHAES

Autor:

RONALDO BAYA DE SOUZA

Autor:

DELIVANI GONCALVES DE ABREU

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328

Reu:

RILDO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 93043

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2024)

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