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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSENEIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANITA MARTINS DOS SANTOSCPF

JANDUY MARTINSCPF

JOAO PORCINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILY MIGUEL PORCINO· OAB PB 19159· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 24.450,66

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 24.450,66

Autor

JANDUY MARTINSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELLA VIRGOLINO DA SILVA· OAB PB 33515· CPF 121.***.***-74

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 24.521,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDUY MARTINSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELLA VIRGOLINO DA SILVA· OAB PB 33515· CPF 121.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

MARILIA GABRIELLA VIRGOLINO DA SILVA· OAB PB 33515· CPF 121.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDUY MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

LEANDRO ARICLENES FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PB 30150· CPF 071.***.***-20

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

LEANDRO ARICLENES FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PB 30150· CPF 071.***.***-20

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDUY MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ARICLENES FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PB 30150· CPF 071.***.***-20

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CRISTINA GALVAO MENEZESCPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Outros

CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACHADO· OAB RJ 98469· CPF 013.***.***-11

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (24/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CRISTINA GALVAO MENEZES

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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