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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 15.242,31

Autor

JANDIRA DA SILVA FREIRE RESENDECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (20/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 15.242,31

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JANDIRA DA SILVA FREIRE RESENDECPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (20/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

GUILHERME FERREIRA PLACIDOCPF

MARIA CREUZA ARAUJO DOS SANTOSCPF

MARIA VILANI FACUNDES AMARALCPF

JANDIRA AMORIM FREIRECPF

MARIA JOSE DA SILVA NUNESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUR----

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de malote digital (14/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA SILVA SANTOSCPF

JANDIRA AMORIM FREIRECPF

MARIA MADALENA MENEZESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SUELY DE SOUSA LIMACPF

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA AMORIM FREIRECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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