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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE CARVALHO SOUSA

ANDREZA DOS SANTOS VICENTECPF

ANDREZA ZAINACPF

BRUNA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA

DANIELA CAMPOS

+ 18 outros

Reu

INSTITUTO TECNOLóGICO DE CAPACITAçãO DE VR LTDA.

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Autor:

PEDRO MARCELINO FIGUEIRA· OAB SP 391738· CPF 411.***.***-46

Autor:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 467221· CPF 373.***.***-26

Autor:

LEANDRO CATERINA DE CASTRO· OAB RJ 102376· CPF 042.***.***-32

Reu:

OTAVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Reu:

PEDRO MARCELINO FIGUEIRA· OAB SP 391738· CPF 411.***.***-46

Reu:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 467221· CPF 373.***.***-26

Reu:

LEANDRO CATERINA DE CASTRO· OAB RJ 102376· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009625-77.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Mayara Tamíris Ozório Maia - - Jocelaine Paulina Vieira - - Johnny Gomes do Amaral Nunes - - Júlia Aparecida Mendes de Oliveira - - Leonel Peterson Jacyntho de Oliveira - - João Gabriel dos Santos Cruz - - Paulo César de Oliveira - - Renata Alves de Campos Assumpção - - Rodrigo Lemos de Lima - - Taynara do Carmo Nolasco - - Thaís de Paula Calado - - Alessan... (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AOLIABE RODRIGUES BATISTACPF

Reu

JANE APARECIDA RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA SALETE RODRIGUES HOEGEN· OAB SC 020115· CPF 482.***.***-00

Autor:

ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH· OAB SC 014870· CPF 923.***.***-34

Autor:

MARCOS RONEI DE OLIVEIRA· OAB SC 012209· CPF 853.***.***-68

Reu:

MARIA SALETE RODRIGUES HOEGEN· OAB SC 020115· CPF 482.***.***-00

Reu:

ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH· OAB SC 014870· CPF 923.***.***-34

Reu:

MARCOS RONEI DE OLIVEIRA· OAB SC 012209· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AOLIABE RODRIGUES BATISTACPF

Reu

JANE APARECIDA RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA SALETE RODRIGUES HOEGEN· OAB SC 020115· CPF 482.***.***-00

Autor:

ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH· OAB SC 014870· CPF 923.***.***-34

Autor:

MARCOS RONEI DE OLIVEIRA· OAB SC 012209· CPF 853.***.***-68

Reu:

MARIA SALETE RODRIGUES HOEGEN· OAB SC 020115· CPF 482.***.***-00

Reu:

ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH· OAB SC 014870· CPF 923.***.***-34

Reu:

MARCOS RONEI DE OLIVEIRA· OAB SC 012209· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 58.152,02

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JANE APARECIDA RIBEIRO SANTANACPF

OTICA PAULO SANTANA LTDA EPP

PAULO LOPES SANTANACPF

PAULO LOPES SANTANA

OTICA PAULO SANTANA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (20/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 90.429,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO LOPES SANTANACPF

JANE APARECIDA RIBEIRO SANTANACPF

OTICA PAULO SANTANA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 25945· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 72.970,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTICA PAULO SANTANA LTDA - MECNPJ

JANE APARECIDA RIBEIRO SANTANACPF

PAULO LOPES SANTANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 20.557,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JANE APARECIDA RIBEIRO SANTANACPF

OTICA PAULO SANTANA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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