JANE CLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.502,82

Autor

VICTOR GABRIEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Autor:

JANE CLEIA JANES NOGUEIRA· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 29/05/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 25.168,18

Autor

JANE CLEIA JANES NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE CLEIA JANES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Mero expediente (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARIA JOSETE GARCEZ MOURA MERCESCPF

SYLVIO QUADROS MERCES JUNIORCPF

Reu

JANE CLEI OLIVEIRA ATAIDECPF

ERICK CERQUEIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 41542· CPF 049.***.***-50

Reu:

MARCELO PIRES LIMA· OAB BA 47053· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sylvio Quadros Merces Junior Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542-A) Apelante: Maria Josete Garcez Moura Merces Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:BA41542-A) Apelado: Erick Cerqueira Oliveira Advogado: Marcelo Pires Lima (OAB:BA47053-A) Apelado: Jane Clei Oliveira Ataide Advogado: Marcelo Pires Lima (OAB:BA47053-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Pro... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

SYLVIO QUADROS MERCES JUNIORCPF

MARIA JOSETE GARCEZ MOURA MERCESCPF

Reu

ERICK CERQUEIRA OLIVEIRACPF

JANE CLEI OLIVEIRA ATAIDECPF

Advogados

Autor:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 41542· CPF 049.***.***-50

Autor:

JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 9274· CPF 140.***.***-49

Autor:

LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 43193· CPF 049.***.***-22

Reu:

MARCELO PIRES LIMA· OAB BA 47053· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

SYLVIO QUADROS MERCES JUNIORCPF

MARIA JOSETE GARCEZ MOURA MERCESCPF

Reu

ERICK CERQUEIRA OLIVEIRACPF

JANE CLEI OLIVEIRA ATAIDECPF

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SYLVIO QUADROS MERCES JUNIOR (AGRAVANTE)

2. MARIA JOSETE GARCEZ MOURA MERCES (AGRAVANTE)

Reu

3. ERICK CERQUEIRA OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. JANE CLEI OLIVEIRA ATAIDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 9274· CPF 140.***.***-49

Autor:

MARCELO PIRES LIMA· OAB BA 47053· CPF 803.***.***-49

Autor:

LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 43193· CPF 049.***.***-22

Autor:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 41542· CPF 049.***.***-50

Reu:

JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 9274· CPF 140.***.***-49

Reu:

MARCELO PIRES LIMA· OAB BA 47053· CPF 803.***.***-49

Reu:

LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 43193· CPF 049.***.***-22

Reu:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 41542· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3192086/BA (2026/0076178-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SYLVIO QUADROS MERCES JUNIOR AGRAVANTE: MARIA JOSETE GARCEZ MOURA MERCES ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO SAMPAIO SANTANA - BA009274 VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA - BA041542 LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA - BA043193 AGRAVADO: ERICK CERQUEIRA OLIVEIRA AGRAVADO: JANE CLEI OLIVEIRA ATAIDE ADVOGADO: MARCELO PIRES LIMA - BA047053 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SYLVIO QUADROS MERCES JUNIOR (AGRAVANTE)

2. MARIA JOSETE GARCEZ MOURA MERCES (AGRAVANTE)

Reu

3. ERICK CERQUEIRA OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. JANE CLEI OLIVEIRA ATAIDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 9274· CPF 140.***.***-49

Autor:

MARCELO PIRES LIMA· OAB BA 47053· CPF 803.***.***-49

Autor:

LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 43193· CPF 049.***.***-22

Autor:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 41542· CPF 049.***.***-50

Reu:

JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 9274· CPF 140.***.***-49

Reu:

MARCELO PIRES LIMA· OAB BA 47053· CPF 803.***.***-49

Reu:

LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 43193· CPF 049.***.***-22

Reu:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 41542· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3192086/BA (2026/0076178-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SYLVIO QUADROS MERCES JUNIOR AGRAVANTE: MARIA JOSETE GARCEZ MOURA MERCES ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO SAMPAIO SANTANA - BA009274 VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA - BA041542 LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA - BA043193 AGRAVADO: ERICK CERQUEIRA OLIVEIRA AGRAVADO: JANE CLEI OLIVEIRA ATAIDE ADVOGADO: MARCELO PIRES LIMA - BA047053 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as... (13/05/2026)

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