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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 12.940,50

Autor

CONDOMINIO RIO DOS INDIOSCNPJ

Reu

JANE MAURA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB RJ 152667· CPF 104.***.***-89

Reu:

FELIPE MARTINS ANTUNES· OAB RJ 182481· CPF 128.***.***-19

Reu:

LAÍS VILELA ANTUNES· OAB RJ 184421· CPF 119.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (16/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 2.411.875,47

Autor

PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA· OAB RS 080627· CPF 258.***.***-49

Autor:

FERNANDA VIANA DE ALMEIDA ECKERT· CPF 996.***.***-20

Reu:

CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT· OAB RS 030542· CPF 507.***.***-00

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Reu:

GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA· OAB RS 065749· CPF 937.***.***-04

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES· OAB RS 088157· CPF 018.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 062020· CPF 972.***.***-15

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062020 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 2.411.875,47

Autor

PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 062020· CPF 972.***.***-15

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Autor:

CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA· OAB RS 080627· CPF 258.***.***-49

Reu:

CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT· OAB RS 030542· CPF 507.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA· OAB RS 065749· CPF 937.***.***-04

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES· OAB RS 088157· CPF 018.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 2.411.875,47

Autor

PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/RSCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 062020· CPF 972.***.***-15

Autor:

CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA· OAB RS 080627· CPF 258.***.***-49

Autor:

FERNANDA VIANA DE ALMEIDA ECKERT· CPF 996.***.***-20

Reu:

CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT· OAB RS 030542· CPF 507.***.***-00

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Reu:

GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA· OAB RS 065749· CPF 937.***.***-04

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES· OAB RS 088157· CPF 018.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (04/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/09/2025)

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