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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 38.138,98

Autor

ABIMAEL CAVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA NO MUNICIPIO DE ITABUNA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB BA 54543· CPF 826.***.***-49

Autor:

JULIANA MENDES PONCIANO DE PAULA· OAB SC 49021· CPF 067.***.***-16

Reu:

LUCIA MARIA ATHAYDE· OAB BA 7612· CPF 130.***.***-00

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Abimael Cava De Oliveira Advogado: Jane De Jesus Dos Santos Passos Reis (OAB:BA54543) Advogado: Juliana Mendes Ponciano De Paula (OAB:SC49021) Interessado: Junta Comercial Do Estado Da Bahia No Municipio De Itabuna Advogado: Lucia Maria Athayde (OAB:BA7612) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Lucia Maria Athayde (OAB:BA7612) Interessado: Junta Comercial Do Estado Da Bahia Advogado: Lucia Maria Athayde (OAB:BA7612) Despacho:... (24/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 11.147,70

Autor

ADRIANO DEMOCPF

Reu

SAMEA KAROLINE VIERTELCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS SCHETTERT· OAB SC 005425· CPF 317.***.***-97

Autor:

GUILHERME AUGUSTO LOPES· OAB SC 060877· CPF 107.***.***-16

Reu:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006618-73.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 74 (11/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JULIANO DIAS RICCICPF

PATRICIA REGINA RICCICPF

Reu

FRIEDA PELLENSCPF

FONTE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE GERALDO PEREIRA DA CRUZCPF

SILVIA NIEHUESCPF

SABRINA THAIS DENARDICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· CPF 285.***.***-73

Autor:

RAFAEL MORTARI LOTFI· CPF 284.***.***-80

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· CPF 305.***.***-90

Autor:

GLEISON MAZONI· OAB SP 286155· CPF 332.***.***-99

Reu:

LEANDRO LUIZ CUNHA· OAB SC 007832· CPF 609.***.***-00

Reu:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Reu:

EDSON VEIGA JUNIOR· OAB SC 039662· CPF 072.***.***-85

Outros

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA· OAB SP 285497

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240 (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GORETI MOREIRA PEREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Autor:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Reu:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GORETI MOREIRA PEREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Autor:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Reu:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

VILMA VICENTE DA ROSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

VILMA VICENTE DA ROSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JADIR ANTONIO SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Reu:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JADIR ANTONIO SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Reu:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 053777· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE TOME BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOSE CIRILO FERNANDES NETO· OAB PB 6490· CPF 467.***.***-34

Autor:

JANE DE JESUS DOS SANTOS PASSOS REIS· OAB SC 53777· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I N T I M A Ç Ã O Em cumprimento ao determinado no art. 9º da Resolução nº 122, de 28.10.2010, do Conselho da Justiça Federal, INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento da expedição de RPV/PRC nos presentes autos e, sendo o caso, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Após arquivamento do processo e envio ao TRF da 5ª Região, a situação do requisitório pode ser consultada no seguinte endereço: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br. Pato... (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JANE FERREIRA PASSOSCPF

JORGETE MARTINS DA SILVACPF

KATHIA VALERIA PEREIRA JUNQUEIRACPF

Outros

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 042043· CPF 816.***.***-49

ROGER HONORIO MEREGALLI· OAB DF 040866· CPF 540.***.***-59

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 001109· CPF 060.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032942-98.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 35, 37, 65, 67, 96, 114, 133, 136 (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE FERREIRA PASSOSCPF

JORGETE MARTINS DA SILVACPF

KATHIA VALERIA PEREIRA JUNQUEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/02/2025)

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