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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

JANE VERONICA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA FREITAS CAVALCANTI· OAB PE 11281· CPF 321.***.***-63

Autor:

ADAO BARNABE DOS SANTOS CAVALCANTI FILHO· OAB PE 31523· CPF 353.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 650,00

Autor

ZENI SANCHES PUREZACPF

MARLUCE TAVARES PEREIRACPF

MARCO ANTONIO DAMASCENO RODRIGUESCPF

JANE BARBOSA DA SILVACPF

ERIC MARCOS NUNES CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Reu

DELEGACIA-GERAL DA POLICIA CIVILCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS BARROS· OAB PA 27150· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior (29/11/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 847.098,40

Autor

GILBERTO DOS REIS LIMACPF

HERON DAVID GUERRA SOARESCPF

GILBERTO VELOSO DA SILVACPF

GLAMIRSON DIAS DE OLIVEIRACPF

GRACE PATRICIA SAMPAIO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

+ 45 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 650,00

Autor

MARLUCE PEREIRA SANTANA

ZENI SANCHES PUREZACPF

MARLUCE TAVARES PEREIRACPF

MARCO ANTONIO DAMASCENO RODRIGUESCPF

JANE BARBOSA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO PARACPF

DELEGACIA-GERAL DA POLICIA CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS BARROS· OAB PA 27150· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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