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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 60.251,27

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO APARECIDO ANDRADE

Reu

JANEON MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CALETTI DEON· OAB MT 8447· CPF 706.***.***-53

Autor:

OPSON LUISANDRO PULGA BAIOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OPSON LUISANDRO PULGA BAIOTO· OAB MT 11133· CPF 890.***.***-78

Reu:

RODRIGO CALETTI DEON· OAB MT 8447· CPF 706.***.***-53

Reu:

OPSON LUISANDRO PULGA BAIOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OPSON LUISANDRO PULGA BAIOTO· OAB MT 11133· CPF 890.***.***-78

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 22.001,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROPEC MISTA VALE DO SEPUTUBA LTDACNPJ

JANEON MARTINS DE FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JANEON MARTINS DE FREITAS em 20/09/2021 23:59. (21/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JANEON MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES· OAB MT 11360· CPF 938.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA· OAB MT 10885· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO APELADO: JANEON MARTINS DE FREITAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. ANUIDADE. BAIXO VALOR. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. TEMA 1184/STF. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. APLICABILIDADE. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta pelo Conselho Regional de Contabilid... (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JANEON MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES· OAB MT 11360· CPF 938.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA· OAB MT 10885· CPF 690.***.***-20

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JANEON MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES· OAB MT 11360· CPF 938.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA· OAB MT 10885· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Recebimento (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JANEON MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES· OAB MT 11360· CPF 938.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA· OAB MT 10885· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VALDENIRA LIMA DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA SERRAO FILGUEIRA (APELIDO BILIA)

MARIA DE FATIMA CARVALHO DA SILVA (APELIDO FAU)

MARIA DO CARMO SERRAO DA SILVA (DO CARMO),

JAENES CERELI

JANSON

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Reu:

EUSTACIO LINS DA SILVA· OAB PB 8845· CPF 302.***.***-53

Reu:

HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO· OAB PB 23215· CPF 097.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (12/02/2026)

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