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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOEL DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MONTE RASO NAVES· OAB MG 127020

Reu:

FERNANDA MONTE RASO NAVES· OAB MG 127020

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 168.326,02

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROSALINA DE SOUZACPF

RONALDO ARAUJO COSTACPF

RITA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

ROSALIA MONTE RASO FREIRE MAIACPF

RONILTON GONCALVES NUNESCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 168.326,02

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

RICARDO JOSE DOS REISCPF

RICARDO ORLANDI FRANCACPF

RIMA NAMY ABUIHIDCPF

RITA CORREACPF

+ 21 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GONTIJO DE CASTRO· OAB MG 180948· CPF 116.***.***-39

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (20/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 168.326,02

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

ROSALIDA ESTEVAM NAZAR LOPESCPF

RONILTON GONCALVES NUNESCPF

ROSALIA MONTE RASO FREIRE MAIACPF

RITA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

RONALDO ARAUJO COSTACPF

+ 21 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 168.326,02

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

ROMERO HENRIQUES INDIO DO BRASILCPF

RITA DE CASSIA VIEIRACPF

RONALDO LUIZ NUNESCPF

ROBERTO COELHO ROCHACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV07 (23/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 168.326,02

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

ROMERO HENRIQUES INDIO DO BRASILCPF

RITA DE CASSIA VIEIRACPF

RONALDO LUIZ NUNESCPF

ROBERTO COELHO ROCHACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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