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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

IVO IRLANIO AMARO MOTACPF

Reu

RUTH LIMA MOTACPF

RUTH LIMA MOTA

Último movimento: Decorrido prazo de RUTH LIMA MOTA em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 16.416,74

Autor

JANETE DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Reu:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Outros

MANUELLA PIANCÃO DE ARAÚJO· OAB DF 34007

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE DOS SANTOS

Reu

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Autor:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Reu:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. O valor contido em subconta refere aos honorários periciais (fls. 178/181), mas o feito por extinto por desistência (fls. 195/196), antes de iniciado os trabalhos periciais (fls. 182/183 e 187). 2. Intime-se o réu/depositante para indicar conta bancária para permitir a devolução dos valores. Apresentado os dados bancários, expeça-se alvará de transferência para devolução dos valores, em favor do réu. Após, arquive-se. 3. Em caso de inércia ao it... (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO COM COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - ME

Reu

JANETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELLA MAIA DUTRA· OAB MT 18410· CPF 005.***.***-37

Reu:

DANIELLA MAIA DUTRA· OAB MT 18410· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Documento (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Reu

JANETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSIAS DE MORAES CAMPOS· OAB MT 27978· CPF 314.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO BORGES PORTO· OAB MT 2854· CPF 256.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

JOSIAS DE MORAES CAMPOS· OAB MT 27978· CPF 314.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO BORGES PORTO· OAB MT 2854· CPF 256.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO ALVES PEREIRA

ERASMO JUSTO DE GODOYCPF

EULALIA DE OLIVEIRA LOPES

FRANCISCO SALES CHAVES

GERSON DALCANALECPF

+ 6 outros

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711· CPF 562.***.***-87

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 67721· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Reu:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711· CPF 562.***.***-87

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 67721· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

JANETE DOS SANTOS

Reu

CARTORIO COELHO DE AFUA

Outros

HUANDERSON CARDOSO ALMEIDA· OAB PA 34506· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 22.100,00

Autor

CECILIA GRUDZIEN DA SILVACPF

Reu

ALFREDO MULLER

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FORTES DE CAMARGO· OAB PR 63950· CPF 034.***.***-40

Reu:

THATIANE BARBIERI CHIAPETTI· OAB RS 13775160· CPF 013.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 7.341,96

Autor

PAULO ROBERTO PEGORARO JUNIORCPF

LEONARDO BALDISSERACPF

Reu

NATALICIO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BALDISSERA· OAB PR 63707· CPF 069.***.***-39

Autor:

PAULO ROBERTO PEGORARO JUNIOR· OAB PR 36723· CPF 023.***.***-08

Reu:

NATALICIO ALVES PEREIRA· OAB PR 58430· CPF 462.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ImissãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 17.456,70

Autor

JANETE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Outros

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S A

Reu

JANETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

JANETE DOS SANTOS

PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL PEIXOTO NUNES· OAB RJ 184657· CPF 117.***.***-23

Autor:

ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RJ 205873· CPF 136.***.***-36

Reu:

DANIEL PEIXOTO NUNES· OAB RJ 184657· CPF 117.***.***-23

Reu:

ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RJ 205873· CPF 136.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

JANETE DOS SANTOS

PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL PEIXOTO NUNES· OAB RJ 184657· CPF 117.***.***-23

Autor:

ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RJ 205873· CPF 136.***.***-36

Reu:

DANIEL PEIXOTO NUNES· OAB RJ 184657· CPF 117.***.***-23

Reu:

ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RJ 205873· CPF 136.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: JANETE DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL PEIXOTO NUNES OAB/RJ-184657 ADVOGADO: ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS OAB/RJ-205873 DECISÃO: Recurso Extraordinário Cível nº 0025576-75.2020.8.19.0038 Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Recorrida: JANETE DOS SANTOS DECISÃO Fl. 994: Pretende a recorrida, em razão da inadmissão do recurso extraordinário interposto pela parte adversa, a majoração de honorários de sucumbência. Oc... (20/04/2026)

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