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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SILVINO MOURA FERREIRACPF

MARILU GONCALVESCPF

MARLENE ALVES DA SILVACPF

VOLNEI ARTUR DE OLIVEIRA ACOSTACPF

FABIANO GUERRA OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 036763· CPF 408.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR· OAB RS 061818· CPF 931.***.***-34

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 076130· CPF 807.***.***-91

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

AGNALDO BENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MIGUEL CARDOSO BOGO· CPF 016.***.***-77

Autor:

DANIEL HOLZMANN COIMBRA· CPF 021.***.***-28

Reu:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· CPF 024.***.***-75

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO BENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO BENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI· CPF 726.***.***-15

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO LIRA SOARES· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU01 (26/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGNALDO BENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TIAGO CAETANO

FABIO CESAR RODRIGUESCPF

DIRLEI DA CUNHACPF

EVANDRO TIAGO GATTISCPF

TIAGO CAETANOCPF

Advogados

Reu:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· OAB MS 15832· CPF 024.***.***-75

Reu:

BRUNO CAMPELO LIMA CABO· OAB MG 135365· CPF 080.***.***-93

Reu:

DOUGLAS VOLTOLINI· OAB SC 26825· CPF 003.***.***-67

Reu:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088· CPF 097.***.***-89

Outros

MARCIO JEAN GUELERE· OAB SC 17064

RUTH HELENA ABREU ALVIM· OAB MG 43

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

KAMILI CRISTINA STARCKCPF

LUIZ FERNANDO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

'DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE MUNDO NOVO

Reu:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· OAB MS 15832· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMILI CRISTINA STARCKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO RIBEIROCPF

KAMILI CRISTINA STARCKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

APARECIDO EZIQUIEL DOS SANTOSCPF

WALISSON GOMES DE SOUZA FAVARINCPF

JOSE RICARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO SILVA GUEDES DOS SANTOS· OAB MS 21831· CPF 027.***.***-70

Reu:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· OAB MS 15832· CPF 024.***.***-75

Reu:

JULIO DAUDT CONCEIÇÃO VINUTO· OAB MS 23315· CPF 022.***.***-63

Outros

CLÁUDIO ROGÉRIO FERREIRA GOMES· OAB MS 8317

SANDER ODORÍCIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Documento Digitalizado (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

APARECIDO EZIQUIEL DOS SANTOSCPF

WALISSON GOMES DE SOUZA FAVARINCPF

JOSE RICARDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO SILVA GUEDES DOS SANTOS· OAB MS 21831· CPF 027.***.***-70

Autor:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Autor:

JULIO DAUDT CONCEIÇÃO VINUTO· OAB MS 23315· CPF 022.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

EMERSON GALVAOCPF

Advogados

Reu:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· OAB MS 15832· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Documento Digitalizado (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO ZANCANELA HERCULANOCPF

ALCENIR VINICIUS ARRIGO BITENCOURTCPF

DOUGLAS ARRIGO DA LUZCPF

Advogados

Reu:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· OAB MS 15832· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HEBER RIBEIRO GALVAOCPF

Advogados

Reu:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· OAB MS 15832· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

REGINALDO FERREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· OAB MS 15832· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WANDERLEY VERLY MOREIRACPF

SIDINEI DA ROCHA LIMACPF

Advogados

Reu:

ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL· OAB MS 15832· CPF 024.***.***-75

Reu:

CARLOS ROGÉRIO DA SILVA· OAB MS 8888· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Documento Digitalizado (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE SOUZACPF

Reu

SIDINEI DA ROCHA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI DA ROCHA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2018)

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