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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 4.928,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Retirada de Pauta - Processo com PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA da Sessão virtual. Estes Processos serão reincluídos pelo gabinete, obedecendo ordem cronológica, em pauta de sessão por videoconferência, nos termos do Art. 107, C, da Resolução 07/2020, do TJSE, oportunidade em que, após aquela pautada, o Advogado deverá fazer a sua inscrição para sustentação oral no Portal do Advogado. (19/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JANIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIEL DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANIEL LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO· OAB MA 21659· CPF 611.***.***-78

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO· OAB MA 21659· CPF 611.***.***-78

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 67.070,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 67.070,34

Autor

ISABEL AMORIM BARROSCPF

GRACIANE SILVA DE SACPF

IVANETE SERRA SOUZACPF

JANE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JANIEL LIMA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES· OAB MA 20266· CPF 032.***.***-94

Autor:

DENNIS COSTA SOUSA· OAB MA 19696· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANIEL LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

TOCANTINS AUTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO· OAB MA 21659· CPF 611.***.***-78

Reu:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Outros

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

TOCANTINS AUTO LTDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO· OAB MA 21659· CPF 611.***.***-78

Reu:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 78.456,22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 78.456,22

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

JAILENE ARAUJO BATISTACPF

JAIRA PONTES RODRIGUESCPF

JANE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JANIEL LIMA DOS SANTOSCPF

JEANE NUNES NASCIMENTOCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Reu:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Reu:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES· OAB MA 20266· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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