JANILDO MARCAL — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 96.402,24

Autor

ANTONIO IVAN CIPRIANO CARLOSCPF

JANILDO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 96.043,66

Autor

JANILDO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 54.187,39

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JANDILSON SOARES FERNANDESCPF

JAILSON JOSE DOS SANTOSCPF

JEAN CARLOS DE REZENDECPF

JANILDO BEZERRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 72.668,83

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JANIELMA BEZERRA DA SILVA PAIVACPF

JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

JANIERE OLIVEIRA DE MENDONCACPF

JANIERI LUIZ DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 4.604,20

Autor

JANILDO BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 4.604,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JANILDO BEZERRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 33.877,33

Autor

JANILDO BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 33.877,33

Autor

JANILDO BEZERRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANILDO BEZERRA Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, manifestar-se em 30 (trinta) dias, ficando desde já advertido de que a sua inércia implicará em anuência tácit... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANILDO BEZERRA Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, manifestar-se em 30 (trinta) dias, ficando desde já advertido de que a sua inércia implicará em anuência tácit... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JANILDO SCHMOORCPF

Reu

CLAUDINEIA DUARTE DA SILVA SCHMOORCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DIAS PEDROZO· OAB RO 3388· CPF 502.***.***-15

Reu:

ENEIAS BRAGA FARAGE· OAB RO 5307· CPF 624.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JANILDO SCHMOOR em 06/03/2023 23:59. (07/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLAUDINEIA DUARTE DA SILVA SCHMOORCPF

Reu

JANILDO SCHMOORCPF

Advogados

Autor:

ENEIAS BRAGA FARAGE· OAB RO 5307· CPF 624.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA DIAS PEDROZO· OAB RO 3388· CPF 502.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Raduan Miguel Processo n 0805298-19.2021.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7004347-30.2021.8.22.0002– Ariquemes - 4ª Vara Cível Agravante: Claudineia Duarte Da Silva Schmoor Advogado: Eneias Braga Farage (OAB/RO 5307) Agravado: Janildo Schmoor Advogado: Maria Aparecida Dias Pedrozo (OAB/RO 3388) Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO Data Da Distribuição: 0... (17/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 1.021,77

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

Reu

JANILDO SCHMOORCPF

Último movimento: Juntada de certidão (19/09/2023)

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