JANILSON RODRIGUES PESSOA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLENE MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JANILSON PESSOA CABRAL· OAB RJ 57803· CPF 433.***.***-34

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 81783· CPF 020.***.***-47

Reu:

LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 244841· CPF 154.***.***-05

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 43.428,44

Autor

LEANDRO GONCALVES MENSORESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JANILSON PESSOA CABRAL· OAB RJ 57803· CPF 433.***.***-34

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RJ 198379· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANILSON PESSOA CABRALCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS· OAB RJ 154813· CPF 675.***.***-63

Autor:

JANILSON PESSOA CABRAL· OAB RJ 57803· CPF 433.***.***-34

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

JANILSON PESSOA CABRALCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

JANILSON PESSOA CABRAL· OAB RJ 57803· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANILSON PESSOA CABRAL

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN RAMOS CASTROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANILSON PESSOA CABRAL· OAB RJ 057803· CPF 433.***.***-34

Autor:

LEONARDO BRUNO WIESELTHALER· OAB RJ 094334· CPF 022.***.***-97

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000070-86.2007.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 35, 46 (02/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO GONCALVES MENSORESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANILSON PESSOA CABRAL· OAB RJ 057803· CPF 433.***.***-34

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO GONCALVES MENSORESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANILSON PESSOA CABRAL· OAB RJ 057803· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO GONCALVES MENSORESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANILSON PESSOA CABRAL· OAB RJ 057803· CPF 433.***.***-34

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01 (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RedistribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA PONTES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR SOARES· OAB RJ 222522· CPF 691.***.***-15

Autor:

REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI· OAB RJ 131655· CPF 314.***.***-68

Autor:

DANIEL PIETRE MACEDO· OAB RJ 264281

Autor:

JANILSON PESSOA CABRAL· OAB RJ 057803· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0501473-62.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: FLAVIO BARBOSA KAMACHE EXEQUENTE: VANDA PONTES DE CARVALHO ADVOGADO(A): VLADIMIR SOARES (OAB RJ222522) INTERESSADO: ALESSANDRA MARIA PEREIRA CABRAL ADVOGADO(A): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI INTERESSADO: ANA PAULA PEREIRA CABRAL ADVOGADO(A): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI INTERESSADO: ERICA CALHEIROS GOMES ADVOGADO(A): DANIEL PIETRE MACEDO ATO ORDINATÓR... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA PONTES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR SOARES· OAB RJ 222522· CPF 691.***.***-15

Autor:

REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI· OAB RJ 131655· CPF 314.***.***-68

Autor:

DANIEL PIETRE MACEDO· OAB RJ 264281

Autor:

JANILSON PESSOA CABRAL· OAB RJ 057803· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0501473-62.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: FLAVIO BARBOSA KAMACHE EXEQUENTE: VANDA PONTES DE CARVALHO ADVOGADO(A): VLADIMIR SOARES (OAB RJ222522) INTERESSADO: ALESSANDRA MARIA PEREIRA CABRAL ADVOGADO(A): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI INTERESSADO: ANA PAULA PEREIRA CABRAL ADVOGADO(A): REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI INTERESSADO: ERICA CALHEIROS GOMES ADVOGADO(A): DANIEL PIETRE MACEDO ATO ORDINATÓR... (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA HELENA

WEVERTH PEREIRA ARAUJOCPF

Reu

JANILSON RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JANILSON RODRIGUES em 20/06/2022 23:59. (13/07/2022)

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