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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE ARLINDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WAGNER CORDEIRO LIMA· OAB MG 104899· CPF 043.***.***-81

Reu:

SARAH ABREU· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ARLINDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WAGNER CORDEIRO LIMA· OAB MG 104899

Reu:

SARAH ABREU· OAB MG 109373

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ARLINDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WAGNER CORDEIRO LIMA· OAB MG 104899

Reu:

SARAH ABREU· OAB MG 109373

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ARLINDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WAGNER CORDEIRO LIMA· OAB MG 104899

Reu:

SARAH ABREU· OAB MG 109373

Último movimento: Remetidos os autos (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARLINDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WAGNER CORDEIRO LIMA· OAB MG 104899

Autor:

SARAH ABREU· OAB MG 109373

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRAJANO EDUARDO DE OLIVEIRA CAIXETACPF

Reu

JANIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

ODAIR JOSE MARTINS· OAB DF 53610· CPF 151.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2001

Distribuição

06/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JANIO DE FREITASCPF

ANTONIO DOURADO DE ANDRADE LIMA

COOHAPLANE COOPERATIVA HABITACIONAL DO PLANALTO E ENTORNO LTDA

Último movimento: Juntada de manifestação (23/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 40.559,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JANIO DE FREITASCPF

CONSERMAT CONSTRUCOES E CONSERVACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· CPF 076.***.***-77

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/01/2022)

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