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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENZO EMANUEL OLIVEIRA DESIDERIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Autor:

JAIRLA OLIVEIRA· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 79.598,83

Autor

EDIVALDO ONORATO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA· OAB AL 16399· CPF 071.***.***-81

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 79.598,83

Autor

EDIVALDO ONORATO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA· OAB AL 16399· CPF 071.***.***-81

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ONORATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Autor:

JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA· OAB AL 16399· CPF 071.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica. FELIPE IVAN LIMA DE SOUZA PEDROSA (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ONORATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Autor:

JESSICA RENATA CORREIA DA SILVA· OAB AL 16399· CPF 071.***.***-81

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 24.782,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Autor:

GILDO DOS SANTOS· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 40.879,00

Autor

LUCIENE ARAUJO DE PAULACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ARAUJO DE PAULA

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.252,00

Autor

MARIANA OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2025 (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. E. C. A.

Advogados

Autor:

JANIO DOS SANTOS· OAB AL 14874· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003233-02.2025.4.05.8003. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / SANTANA DO IPANEMA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. E. C. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANIO DOS SANTOS - AL14874 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). SANTANA DO IPANEMA, 16 de maio de 2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 12.205,32

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EXTREMO ORIENTALCNPJ

Reu

SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

THAISA MARIA ANDRADE DA SILVA· OAB PB 21709· CPF 060.***.***-01

Autor:

LUCAS TEIXEIRA GRILLO· OAB PB 21139· CPF 083.***.***-33

Autor:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL EXTREMO ORIENTAL REU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA EMENTA E RELATÓRIO. ACOLHIDOS APENAS PARA FINS DE ESCLARECIMENTO. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos, para fins de esclarecimento, uma vez que o erro material apontado Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENT... (28/06/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 4.897,56

Autor

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSACPF

JANIO PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO EMILIO MOURACPF

Advogados

Autor:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAMELO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMELO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA BELLA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM· OAB PB 11310· CPF 007.***.***-90

Reu:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

LUCAS TEIXEIRA GRILLO· OAB PB 21139· CPF 083.***.***-33

Reu:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Reu:

THAIS CAMPOS GOMES

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.556,28

Autor

PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVECNPJ

Reu

CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Reu:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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