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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RITA DE CASSIA CORREA DA SILVACPF

ROBERTO CORREA DA SILVACPF

JOANITA DE SOUZA CORREACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL E CONDOMINIAL AUTONOMA DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA-COHAUTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELL ANDERSON SPREAFICO· OAB MT 28091· CPF 035.***.***-42

Reu:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 33.338.657,53

Autor

NEREU MUNIZ DE MACEDO FILHOCPF

Reu

JOAO ROBERTO CARDOSOCPF

ADONIDES DE SOUSA ALENCARCPF

JANIO JOSE ALVESCPF

Outros

NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO· OAB MT 29314· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

FERNANDO CALDEIRA PINTOCPF

IVAN SILVA DE MOURACPF

JANIO CONCEICAO MENEZESCPF

MALHERBE ALESSANDRO COSTA BISPOCPF

JOSE ALVES CHAVESCPF

+ 96 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Fernando Caldeira Pinto Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Exequente: Luis Conceicao Do Nascimento Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Exequente: Luiz Batista Dos Santos Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Exequente: Jorge Eduardo Da Silva Kruschewsky Advogado: Milene Costa Miranda Falc... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

FERNANDO CALDEIRA PINTOCPF

LUIS CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

LUIZ BATISTA DOS SANTOSCPF

JORGE EDUARDO DA SILVA KRUSCHEWSKYCPF

ISLANDIA DIAS DE ARAUJO GOISCPF

+ 96 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 2.603.658,76

Autor

PATRICIA SANTOS REISCPF

ONOFRE DANTASCPF

ODIVAL FREITAS COSTACPF

MONICA SANT ANNA NAVEGANTES FERREIRACPF

MARCOS FABRICIO VIANA DO NASCIMENTO ANDRADECPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Iranildo Bastos Brito Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Interessado: Janio Jose Alves Pimentel Interessado: Jarbas Antonio Do Vale Brasil Interessado: Joao Carlos Silva Barbosa Interessado: Joao Paulo Bispo Santos Interessado: Jorge Luiz Cordeiro Oliveira Interessado: Jose Carlos Cardoso Seixas Interessado: Jose Carlos Muniz Interessado: Jose Clovis Santana... (10/12/2024)

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