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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JAIR GOMES DA ROCHACPF

JAMIL DANIEL STELLACPF

JARBAS CAMPOSCPF

JOãO BENTO DE RESENDE ANDRADECPF

JANIO LACERDA BRAGACPF

Advogados

Autor:

IGOR BIMKOWSKI ROSSONI· OAB RS 076832

Autor:

CARLOS EDUARDO BAUMANN· OAB SP 107064· CPF 063.***.***-05

Reu:

MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Outros

VITÓRIA MERLINI GARCIA DALAGNOL· OAB SP 503254

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO LACERDA BRAGACPF

JAIR GOMES DA ROCHACPF

JAMIL DANIEL STELLACPF

JARBAS CAMPOSCPF

JOãO BENTO DE RESENDE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO LACERDA BRAGACPF

JAIR GOMES DA ROCHACPF

JAMIL DANIEL STELLACPF

JARBAS CAMPOSCPF

JOãO BENTO DE RESENDE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO LACERDA BRAGACPF

JAIR GOMES DA ROCHACPF

JAMIL DANIEL STELLACPF

JARBAS CAMPOSCPF

JOãO BENTO DE RESENDE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JAIR GOMES DA ROCHACPF

JAMIL DANIEL STELLACPF

JANIO LACERDA BRAGACPF

JARBAS CAMPOSCPF

JOãO BENTO DE RESENDE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IGOR BIMKOWSKI ROSSONI· OAB RS 076832· CPF 011.***.***-93

Autor:

CARLOS EDUARDO BAUMANN· OAB SP 107064· CPF 063.***.***-05

Autor:

VITORIA MERLINI GARCIA DALAGNOL· CPF 084.***.***-20

Reu:

MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JAIR GOMES DA ROCHACPF

JAMIL DANIEL STELLACPF

JANIO LACERDA BRAGACPF

JARBAS CAMPOSCPF

JOãO BENTO DE RESENDE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IGOR BIMKOWSKI ROSSONI

Autor:

CARLOS EDUARDO BAUMANN· OAB SP 107064· CPF 063.***.***-05

Reu:

MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

AnônimaRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Reu

JAIR GOMES DA ROCHA

JAMIL DANIEL STELLACPF

JANIO LACERDA BRAGACPF

JARBAS CAMPOS

JOãO BENTO DE RESENDE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BAUMANN· OAB SP 107064· CPF 063.***.***-05

Autor:

MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Autor:

VITÓRIA MERLINI GARCIA DALAGNOL· OAB SP 503254

Autor:

IGOR BIMKWOSKI ROSSONI· OAB RS 076832· CPF 011.***.***-93

Reu:

CARLOS EDUARDO BAUMANN· OAB SP 107064· CPF 063.***.***-05

Reu:

MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Reu:

VITÓRIA MERLINI GARCIA DALAGNOL· OAB SP 503254

Reu:

IGOR BIMKWOSKI ROSSONI· OAB RS 076832· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Telefônica Brasil S.a - Agravado: Jair Gomes da Rocha - Agravado: Jamil Daniel Stella - Agravado: Janio Lacerda Braga - Agravado: Jarbas Campos - Agravado: João Bento de Resende Andrade - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Miguel Jose Caram Filho (OAB: 230110/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 2320133-53.2023.8.26.0000... (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 2.200,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

JANIO LACERDA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA· OAB SP 379570· CPF 382.***.***-78

Reu:

ANA CAROLINA NOGUEIRA· OAB SP 309731· CPF 368.***.***-99

Reu:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 2.200,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

JANIO LACERDA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

ANA CAROLINA NOGUEIRA· OAB SP 309731· CPF 368.***.***-99

Reu:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Reu:

GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA· OAB SP 379570· CPF 382.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO LACERDA BRAGACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA· OAB SP 379570· CPF 382.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

JANIO LACERDA BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JANIO LACERDA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JANIO LACERDA BRAGACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

EMBRAVEL EMPRESA BRASILEIRA DE VEICULOS LTDACPF

Reu

JANIO HENRIQUE LACERDA

Advogados

Autor:

MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS· OAB GO 12163

Reu:

FLAVIA SANTOS DA SILVA· OAB GO 45276

Outros

ROGÉRIO CARDOSO SILVA· OAB GO 38156· CPF 004.***.***-90

Último movimento: Não Cumprida (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JANIO HENRIQUE LACERDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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