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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JANIO SOARES MAIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO SOARES MAIACPF

Reu

DEMARQUIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

DANIEL DIAS NUNES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU

Autor:

LUCAS DE CASTRO BREGUNCI· OAB MG 126040

Reu:

ROBERT BARCELOS DA SILVA

Reu:

RAFAEL BRUNO SILVA DE ARAUJO· OAB MG 159076

Último movimento: Transitado em Julgado (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 170.285,68

Autor

JANIO SOARES MAIACPF

REAL AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE VASCONCELLOS VIEIRA· OAB MG 186870· CPF 105.***.***-38

Autor:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Autor:

VILMAR ANASTACIO CORREA· OAB MG 65894· CPF 497.***.***-00

Autor:

HENRIQUE NATALINO GANDRA· OAB MG 139604· CPF 055.***.***-02

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA· OAB MG 169239· CPF 123.***.***-30

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

JANIO SOARES MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

REAL AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

JANIO SOARES MAIACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA· OAB MG 169239

Autor:

HENRIQUE NATALINO GANDRA· OAB MG 139604

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

HENRIQUE NATALINO GANDRA· OAB MG 139604

Reu:

JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA· OAB MG 169239

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 170.285,68

Autor

REAL AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

JANIO SOARES MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE NATALINO GANDRA· OAB MG 139604· CPF 055.***.***-02

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA· OAB MG 169239· CPF 123.***.***-30

Autor:

HENRIQUE VASCONCELLOS VIEIRA· OAB MG 186870· CPF 105.***.***-38

Autor:

VILMAR ANASTACIO CORREA· OAB MG 65894· CPF 497.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA SILVA MAGELA

GERALDO EUSTAQUIO MAGELA LARACPF

Reu

JANIO SOARES MAIACPF

Advogados

Autor:

VALERIA PINTO FERRAZ

Reu:

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO· OAB MG 103155

Reu:

PAULA RAIANY DE OLIVEIRA· OAB MG 188451

Último movimento: Transitado em Julgado (09/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA SILVA MAGELA

GERALDO EUSTAQUIO MAGELA LARACPF

Reu

JANIO SOARES MAIACPF

Advogados

Autor:

VALERIA PINTO FERRAZ

Reu:

PAULA RAIANY DE OLIVEIRA· OAB MG 188451

Reu:

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO· OAB MG 103155

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Reu

JANIO SOARES MAIACPF

REAL AUTOMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Autor:

LEANDRO AUGUSTO PENIDO PEREIRA· OAB MG 208574

Autor:

LARISSA GRANJA DE ABREU AZEVEDO· OAB MG 219497· CPF 179.***.***-67

Autor:

DIONE FERREIRA SANTOS· OAB MG 62567· CPF 841.***.***-68

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Reu:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Reu:

LEANDRO AUGUSTO PENIDO PEREIRA· OAB MG 208574

Reu:

LARISSA GRANJA DE ABREU AZEVEDO· OAB MG 219497· CPF 179.***.***-67

Reu:

DIONE FERREIRA SANTOS· OAB MG 62567· CPF 841.***.***-68

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Último movimento: Publicação (11/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANIO ROMAO MAIACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ· OAB RN 9871· CPF 050.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANIO ROMAO MAIACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANIO ROMAO MAIACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ· OAB RN 9871· CPF 050.***.***-96

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANIO ROMAO MAIACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANIO ROMAO MAIACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ· OAB RN 9871· CPF 050.***.***-96

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANIO ROMAO MAIACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2024)

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