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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C. JANIO P. DE SA CONFECCOESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C. JANIO P. DE SA CONFECCOESCPF

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE MONTEIRO ALCANTARACPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

C. JANIO P. DE SA CONFECCOESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGO MONTEIRO ALCANTARA· OAB MA 12044· CPF 600.***.***-61

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 15.611,71

Autor

C. JANIO P. DE SA CONFECCOESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de C. J?NIO P. DE S? CONFEC??ES - EPP em 06/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCILENE MONTEIRO ALCANTARACPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

C. JANIO P. DE SA CONFECCOESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGO MONTEIRO ALCANTARA· OAB MA 12044· CPF 600.***.***-61

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCILENE MONTEIRO ALCANTARACPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

C. JANIO P. DE SA CONFECCOESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGO MONTEIRO ALCANTARA· OAB MA 12044

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE MONTEIRO ALCANTARACPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

C. JANIO P. DE SA CONFECCOESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGO MONTEIRO ALCANTARA· OAB MA 12044

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 15.866,00

Autor

JEAN RAFAEL SANTIAGO VIENSKOSKICPF

MERILIN KARINE SANTIAGO VIENSKOSKI DA SILVACPF

MARIO VIENSKOSKICPF

Reu

BBSA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID AFONSO VICENZI JUNIOR· OAB PR 60178· CPF 821.***.***-68

Autor:

FABIO ANDRE CARMINATTI· OAB PR 29239· CPF 868.***.***-00

Autor:

JEAN RAFAEL SANTIAGO VIENSKOSKI· CPF 055.***.***-13

Autor:

MERILIN KARINE SANTIAGO VIENSKOSKI DA SILVA· CPF 055.***.***-41

Reu:

JANIO BENICIO DE SA· CPF 611.***.***-87

Reu:

MARCOS SIMONY ZWARG· OAB SP 161773· CPF 195.***.***-40

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JEAN RAFAEL SANTIAGO VIENSKOSKI (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 10.032,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

GISELLE MORAES DE SOUZA BENICIO DE SACPF

JANIO BENICIO DE SACPF

BBSA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (09/10/2024)

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