JANIVALDO RIBEIRO DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 13.069,76

Autor

JANIVALDO RIBEIRO NUNESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERÔNICA MACEDO AGUIAR MARRA· OAB TO 9142· CPF 822.***.***-20

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 160.869,90

Autor

JANIVALDO RIBEIRO NUNESCPF

2 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 5.180,70

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/ACNPJ

Reu

DIEGO RODRIGUES BENEVIDESCPF

JANIVALDO RIBEIRO NUNESCPF

DIEGO RODRIGUES BENEVIDES 00791084159CNPJ

Advogados

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Outros

DENISE BEATRIZ FERNANDES OLIVEIRA· OAB TO 11401· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Protocolizada Petição (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 138.282,26

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO NUNESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 102.558,20

Autor

JANIVALDO RIBEIRO NUNESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

+ outros advogados do reu

Outros

JHENYS DA SILVA ARAUJO GONCALVES· OAB TO 10343· CPF 056.***.***-24

KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 7613· CPF 014.***.***-76

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 8335· CPF 014.***.***-86

RANGEL BORGES MACIEL DE LIMA· OAB DF 61981

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (21/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Autor:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Reu:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Autor:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Reu:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Último movimento: Trânsito em julgado (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Condomínio em EdifícioAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Autor:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Reu:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOS; Embargado(a)(s) - JANIVALDO RIBEIRO SOUTO; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos elet... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Autor:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Reu:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOS; Embargado(a)(s) - JANIVALDO RIBEIRO SOUTO; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos elet... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Autor:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Reu:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOS; Embargado(a)(s) - JANIVALDO RIBEIRO SOUTO; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos elet... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Condomínio em EdifícioAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Autor:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Reu:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOS; Embargado(a)(s) - JANIVALDO RIBEIRO SOUTO; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos elet... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Expedição de (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Último movimento: Remetidos os autos (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Último movimento: Remetidos os autos (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Remetidos os autos (16/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO· OAB MG 124356· CPF 014.***.***-26

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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