Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCEL FILGUEIRAS DUARTECPF

Reu

MARIA JOSE PETTERSEN DA SILVACNPJ

VIDA NOVA MATERIAL DIDATICO EIRELICNPJ

UP TIME FRANQUIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS· OAB RJ 160565· CPF 111.***.***-30

Reu:

LEONARDO HORSTH MATOS BOTELHO· OAB MG 218129· CPF 127.***.***-70

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 19.409,34

Autor

IONE DOS SANTOS MARTINS SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE DE LIMA SILVA· OAB MG 224175· CPF 117.***.***-60

Autor:

LEONARDO HORSTH MATOS BOTELHO· OAB MG 218129· CPF 127.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Reu

IONE DOS SANTOS MARTINS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE DOS SANTOS MARTINS SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE DE LIMA SILVA· OAB MG 224175· CPF 117.***.***-60

Autor:

LEONARDO HORSTH MATOS BOTELHO· OAB MG 218129· CPF 127.***.***-70

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR HENRIQUE DE LIMA SILVA· OAB MG 224175· CPF 117.***.***-60

Reu:

LEONARDO HORSTH MATOS BOTELHO· OAB MG 218129· CPF 127.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Documento (Certidão) (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE DOS SANTOS MARTINS SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE DE LIMA SILVA· OAB MG 224175· CPF 117.***.***-60

Autor:

LEONARDO HORSTH MATOS BOTELHO· OAB MG 218129· CPF 127.***.***-70

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR HENRIQUE DE LIMA SILVA· OAB MG 224175· CPF 117.***.***-60

Reu:

LEONARDO HORSTH MATOS BOTELHO· OAB MG 218129· CPF 127.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: IONE DOS SANTOS MARTINS SILVA ADVOGADO: VICTOR HENRIQUE DE LIMA SILVA OAB/MG-224175 ADVOGADO: LEONARDO HORSTH MATOS BOTELHO OAB/MG-218129 APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação. Ação indenizatória. Autora que se insurge contra descontos de contribuição sindical em se... (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 22.637,69

Autor

IONE DOS SANTOS MARTINS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE DE LIMA SILVA· OAB MG 224175· CPF 117.***.***-60

Autor:

LEONARDO HORSTH MATOS BOTELHO· OAB MG 218129· CPF 127.***.***-70

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2025. (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA FERREIRA MARQUES

Advogados

Autor:

LEONARDO HORSTH MATOS BOTELHO· OAB MG 218129· CPF 127.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA FERREIRA MARQUES

Advogados

Autor:

LEONARDO HORSTH MATOS BOTELHO· OAB MG 218129· CPF 127.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1002050-11.2022.4.06.3814/MG AUTOR: FATIMA FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A): LEONARDO HORSTH MATOS BOTELHO (OAB MG218129) ATO ORDINATÓRIO Verifico que houve o trânsito em julgado da ação. A parte interessada poderá, querendo, promover o cumprimento do julgado, nos termos no artigo 534 do CPC. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos,... (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTON MARTINS ROSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HORSTH MATOS BOTELHO· OAB MG 218129· CPF 127.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MALE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

J I ALVES MUSICAL LTDA

Outros

RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS· OAB RJ 158111· CPF 096.***.***-67

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J I ALVES MUSICAL LTDACNPJ

Reu

MALE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· CPF 075.***.***-50

Reu:

RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J I ALVES MUSICAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MALE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS· OAB RJ 158111· CPF 096.***.***-67

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS· OAB RJ 158111· CPF 096.***.***-67

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S. A. DISTRIBUIDORA E MERCANTIL

Reu

LÍRIO GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI

NISSIM SONSOLCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS· OAB RJ 163297· CPF 122.***.***-50

Autor:

MAURICIO CATAO FERREIRA PINTO GUIMARAES· OAB RJ 182563· CPF 131.***.***-19

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Autor:

CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA· OAB RJ 142635· CPF 037.***.***-97

Autor:

LUIZA RIBEIRO BORGES· OAB RJ 234386

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS· OAB RJ 163297· CPF 122.***.***-50

Reu:

MAURICIO CATAO FERREIRA PINTO GUIMARAES· OAB RJ 182563· CPF 131.***.***-19

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Reu:

CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA· OAB RJ 142635· CPF 037.***.***-97

Reu:

LUIZA RIBEIRO BORGES· OAB RJ 234386

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: LÍRIO GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI ADVOGADO: RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS OAB/RJ-109546 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO DESPACHO: Comunique-se ao Juízo a quo e dê-se baixa com as providências de estilo. (6) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍ... (01/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARISTELA MOREIRA BELFORT DUARTE (AGRAVANTE)

Reu

2. LRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (AGRAVADO)

3. DURCÉSIO MELLO (AGRAVADO)

4. MARCOS DE CARVALHO LIBRETTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE NEVES MONTEIRO· OAB RJ 224476· CPF 166.***.***-28

Autor:

ARTHUR ROSSI SIMÕES CARVALHO· OAB RJ 135781· CPF 029.***.***-71

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Reu:

FELIPE NEVES MONTEIRO· OAB RJ 224476· CPF 166.***.***-28

Reu:

ARTHUR ROSSI SIMÕES CARVALHO· OAB RJ 135781· CPF 029.***.***-71

Reu:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Reu:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELOIZA SILVA DE SOUSACPF

Reu

ADONIAS MARTINS FACANHACPF

LOCALIZA FLEET S.A.CNPJ

ASPRO SERVICOS EM GNV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Reu:

FABIOLA COSTA SERRANO· OAB RJ 154704· CPF 018.***.***-32

Reu:

CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 108151· CPF 047.***.***-60

Reu:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· CPF 075.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDA CARVALHO NUNES· OAB RJ 233456· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELOIZA SILVA DE SOUSACPF

Reu

ADONIAS MARTINS FACANHACPF

LOCALIZA FLEET S.A.CNPJ

ASPRO SERVICOS EM GNV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Reu:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· CPF 075.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDA CARVALHO NUNES· OAB RJ 233456· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIGIA CORREIA PAVANCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

JET STAR AVIACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN FELIPE BARBOSA· OAB PR 101570· CPF 084.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JET STAR AVIACAO LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal