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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2815928/SP (2024/0448193-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TITICO AUTO POSTO LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO - SP236958 AGRAVADO: HABITE URBANISMO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS JANERILO - SP245484 AGRAVADO: ANTONIO MASSA FILHO AGRAVADO: MESSILA ALVES DE LIMA CALORE AGRAVADO: VANESSA ALVES DE LIMA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Vista à(s) parte(s) agravada(s)... (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TITICO AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

HABITE URBANISMO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTONIO MASSA FILHOCPF

MELISSA ALVES DE LIMA CALORECPF

VANESSA ALVES DE LIMA MASSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO· OAB SP 236958· CPF 294.***.***-38

Reu:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TITICO AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

HABITE URBANISMO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTONIO MASSA FILHOCPF

MELISSA ALVES DE LIMA CALORECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITE URBANISMO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TITICO AUTO POSTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TITICO AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

HABITE URBANISMO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MELISSA ALVES DE LIMA CALORECPF

VANESSA ALVES DE LIMA MASSACPF

ANTONIO MASSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO· OAB SP 236958· CPF 294.***.***-38

Reu:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (26/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TITICO AUTO POSTO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. HABITE URBANISMO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

3. ANTONIO MASSA FILHO (EMBARGADO)

4. MESSILA ALVES DE LIMA CALORE (EMBARGADO)

5. VANESSA ALVES DE LIMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO· OAB SP 236958· CPF 294.***.***-38

Autor:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

EMERSON LUIZ FAE· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO· OAB SP 236958· CPF 294.***.***-38

Reu:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

EMERSON LUIZ FAE· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 232.485,45

Autor

MINISTERIO EBENEZER - OBRA EM RESTAURACAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA AMBIENTE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Reu:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 063456· CPF 010.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 036546· CPF 006.***.***-93

Reu:

THIAGO WIGGERS BITENCOURT· OAB PR 057715· CPF 053.***.***-80

Outros

ROMY GORNY BECHER· OAB PR 108657· CPF 080.***.***-48

ANA CAROLINA FONTANA DE MATTOS· OAB PR 103278· CPF 050.***.***-78

KATIA REGINA GROCHENTZ FERNANDES· OAB PR 026516· CPF 859.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AMBIENTE LIMITADACNPJ

Reu

MINISTERIO EBENEZER - OBRA EM RESTAURACAO

Advogados

Autor:

KATIA REGINA GROCHENTZ· CPF 859.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 036546· CPF 006.***.***-93

Autor:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 063456· CPF 010.***.***-10

Autor:

ANA CAROLINA FONTANA DE MATTOS· CPF 050.***.***-78

Autor:

ROMY GORNY BECHER· CPF 080.***.***-48

Reu:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 232.485,45

Autor

CONSTRUTORA AMBIENTE LIMITADACNPJ

Reu

MINISTERIO EBENEZER - OBRA EM RESTAURACAOCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO EBENEZER - OBRA EM RESTAURACAO

Reu

CONSTRUTORA AMBIENTE LIMITADA

Advogados

Autor:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Autor:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 63456· CPF 010.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 36546· CPF 006.***.***-93

Autor:

ANA CAROLINA FONTANA DE MATTOS· OAB PR 103278· CPF 050.***.***-78

Autor:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 063456· CPF 010.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Reu:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 63456· CPF 010.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 36546· CPF 006.***.***-93

Reu:

THIAGO WIGGERS BITENCOURT· OAB PR 57715· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROMY GORNY BECHER· OAB PR 108657· CPF 080.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 566) EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVERBAÇÃO (16/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (25/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO EBENéZER - OBRA EM RESTAURAçãO

Reu

CONSTRUTORA AMBIENTE LIMITADA

Advogados

Autor:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Autor:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 63456· CPF 010.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 36546· CPF 006.***.***-93

Autor:

ANA CAROLINA FONTANA DE MATTOS· OAB PR 103278· CPF 050.***.***-78

Autor:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 063456· CPF 010.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Reu:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 63456· CPF 010.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 36546· CPF 006.***.***-93

Reu:

THIAGO WIGGERS BITENCOURT· OAB PR 57715· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROMY GORNY BECHER· OAB PR 108657· CPF 080.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO EBENéZER - OBRA EM RESTAURAçãO

Reu

CONSTRUTORA AMBIENTE LIMITADA

Advogados

Autor:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Autor:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 63456· CPF 010.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 36546· CPF 006.***.***-93

Autor:

ANA CAROLINA FONTANA DE MATTOS· OAB PR 103278· CPF 050.***.***-78

Autor:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 063456· CPF 010.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Reu:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 63456· CPF 010.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 36546· CPF 006.***.***-93

Reu:

THIAGO WIGGERS BITENCOURT· OAB PR 57715· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROMY GORNY BECHER· OAB PR 108657· CPF 080.***.***-48

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 56.027,34

Autor

MIX SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

GILBERTO TAVARES VIEIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO· OAB SP 114096· CPF 097.***.***-28

Outros

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MIX SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

GILBERTO TAVARES VIEIRACPF

GILBERTO TAVARES VIEIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Autos no Prazo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HABITE URBANISMO, EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA FLOES EVANGELISTACPF

ESPOLIO DE GERSON BERNARDO EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 15.288,72

Autor

JOSE RAIMUNDO SANTOS GARCESCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 15.288,72

Autor

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO SANTOS GARCESCPF

Último movimento: Expedido certidão (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 40.500,00

Autor

ISABELLE HIPOLITOCPF

CLAUDIA MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MIX SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Reu:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 155.245,20

Autor

JOSE MARCOS FERNANDES DE MELLOCPF

HAMILTON CESAR FERNANDES FERRARICPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Reu:

ADRIANA GUIMARAES GUERRA· OAB SP 176560· CPF 167.***.***-16

Reu:

LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI· OAB SP 166422· CPF 272.***.***-94

Reu:

CRISTIANE SANTOS FERREIRA· CPF 171.***.***-44

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CESAR FERNANDES FERRARICPF

JOSE MARCOS FERNANDES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 8.068,78

Autor

GILMAR CAVALCANTE DA SILVACPF

SIMONE RODRIGUES LIMA DA SILVACPF

Reu

ROSANA APARECIDA DA SILVACPF

ALISSON RYAN FLOES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAELLA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELLA ROCHA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCARD S/A

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MARCOS JANERILO· OAB SP 245484· CPF 295.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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