Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 849.119,61

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JAP DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

TASSYLA NOGUEIRA LEAL DUTRA· OAB PI 11901· CPF 047.***.***-64

Reu:

ALDINA MARIA REBELO E SILVA· OAB PI 10504· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JAP DISTRIBUIDORA LTDA em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 849.119,61

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JAP DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Reu:

ALDINA MARIA REBELO E SILVA· OAB PI 10504· CPF 029.***.***-09

Reu:

TASSYLA NOGUEIRA LEAL DUTRA· OAB PI 11901· CPF 047.***.***-64

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 11.980,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

JAP PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORACNPJ

ADILSON DA SIILVA PINHEIROCPF

Outros

RAFAEL COSTA PINHEIRO· OAB RJ 218946· CPF 145.***.***-09

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RJ 150097· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Conclusão (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 104.839,03

Autor

CONSIGAZ - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

JAP PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.,CNPJ

REYES OSCAR DA FONSECA FILHOSCPF

KELINE DA SILVA PINHEIRO FONSECACPF

Outros

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal