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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYCE CARLA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JAPAUTO COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA OLIVEIRA· OAB SP 324713· CPF 326.***.***-07

Autor:

FÁBIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 25760· CPF 088.***.***-53

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

DANUBIA OLIVEIRA· OAB SP 324713· CPF 326.***.***-07

Reu:

FÁBIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 25760· CPF 088.***.***-53

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 328.555,54

Autor

JAPAUTO SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE MOTOS E VEICULOS LTDA.CNPJ

JAPAUTO COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 25760· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 328.555,54

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

JAPAUTO COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.CNPJ

Reu

JAPAUTO COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

JAPAUTO SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE MOTOS E VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SOPHIA DIAS DE OLIVEIRA· CPF 476.***.***-23

Autor:

CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU· CPF 303.***.***-59

Autor:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 25760· CPF 088.***.***-53

Reu:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 25760· CPF 088.***.***-53

Reu:

CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU· CPF 303.***.***-59

Reu:

SOPHIA DIAS DE OLIVEIRA· CPF 476.***.***-23

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118 (16/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JAPAUTO COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 25760· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JAPAUTO COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 25760· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2026 Processo n° 0010400-96.2014.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 21-07-2026 Horário de início: 14:00 Lo... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 15.008,02

Autor

GERSON DELCOLLECPF

Reu

JAPAUTO COMERCIO DE MOTICICLETAS LTDACPF

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO DELCOLLE NETO· OAB SP 486704· CPF 151.***.***-29

Reu:

FABIO ANTONIO PECCICACCO· OAB SP 25760· CPF 088.***.***-53

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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