Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE ARRUDACPF

Reu

LATAMCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 119.836,66

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 77.451,79

Autor

AZEVEDO NETO & BRAZ LTDACNPJ

Reu

ALZIRA LOPES LIMACPF

DANIEL GARCIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA MORAES· OAB MT 26446· CPF 019.***.***-22

Autor:

JAQUELINE ARRUDA ALVES· CPF 062.***.***-29

Autor:

TALIA MARIA DA SILVA· OAB MT 29761· CPF 056.***.***-41

Autor:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 6557· CPF 474.***.***-34

Autor:

DANIEL BRETAS FERNANDES· OAB MT 24180· CPF 004.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO· OAB MT 13181· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 300.661,27

Autor

MATILDE MARQUES DO AMARALCPF

ANTONIO FERNANDO DO AMARALCPF

MARCIO MARQUES DO AMARALCPF

MARCELO MARQUES DO AMARALCPF

AMAURY DO AMARALCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 6557· CPF 474.***.***-34

Autor:

DANIEL BRETAS FERNANDES· OAB MT 24180· CPF 004.***.***-37

Autor:

TALIA MARIA DA SILVA· OAB MT 29761· CPF 056.***.***-41

Autor:

JAQUELINE ARRUDA ALVES· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JOABE BALBINO DA SILVA em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48999415 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIAN ROBERTO REVELES MOREIRA

ALVARO JOSE AMARAL

AMAURY DO AMARAL

ANTONIO FERNANDO DO AMARAL

CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 6557· CPF 474.***.***-34

Autor:

JAQUELINE ARRUDA ALVES· OAB MT 34311

Autor:

TALIA MARIA DA SILVA· OAB MT 29761· CPF 056.***.***-41

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Autor:

DANIEL BRETAS FERNANDES· OAB MT 24180· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação executado: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, e seu cônjuge, se casado for, os demais interessados: MARCELA CRISTINA COLOMBO MARTINS, ANDRÉ LUIZ FERRARI MARTINS, SEVERINO JOSE BARRETO, LUCIANA ROSA DA SILVA BARRETO, ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA e EDILSA LOPES DA SILVA FERREIRA; bem como os eventuais: coproprietários; proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 510.308,00

Autor

VIVIANE NUNES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCACCNPJ

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

EDER MEDEIROS FERNANDES· OAB GO 31529· CPF 010.***.***-73

Reu:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 6557· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAQUELINE ARRUDA ALVES· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 510.308,00

Autor

VIVIANE NUNES DE SOUSACPF

Reu

FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCACCNPJ

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

EDER MEDEIROS FERNANDES· OAB GO 31529· CPF 010.***.***-73

Reu:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 6557· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAQUELINE ARRUDA ALVES· CPF 062.***.***-29

Reu:

DANIEL BRETAS FERNANDES· OAB MT 24180· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 11.112,54

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

ANA MARIA COSTA VIEGAS MUNIZCPF

Advogados

Reu:

SUELLEYN DE OLIVEIRA PAINS· OAB MT 15753· CPF 722.***.***-00

Reu:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 6557· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAQUELINE ARRUDA ALVES· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal