Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FLAVIO GUSTAVO LUIZ PAES DE CAMARGO

Advogados

Reu:

VANIA COSTA LEITE· OAB SP 282738· CPF 339.***.***-67

Último movimento: Juntada de Ofício (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GUSTAVO LUIZ PAES DE CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GUSTAVO LUIZ PAES DE CAMARGO

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

VANIA COSTA LEITE· OAB SP 282738· CPF 339.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GUSTAVO LUIZ PAES DE CAMARGO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA COSTA LEITE· OAB SP 282738· CPF 339.***.***-67

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2002

Distribuição

26/02/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS

VINICIUS AMERICO DOS SANTOS

LUZIA DAS GRACAS RODRIGUESCPF

TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVANA SCARPELLI· CPF 553.***.***-68

Autor:

LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO· CPF 131.***.***-63

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO· OAB MG 129849· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOSCPF

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO· OAB MG 129849· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0053726512002813030120250519120040 (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

SucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO

Último movimento: Juntada de documento (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SucessõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SucessõesDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOS

Reu

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS

LUZIA DAS GRACAS RODRIGUES

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO· OAB MG 193481· CPF 131.***.***-63

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO· OAB MG 129849· CPF 011.***.***-35

Reu:

LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO· OAB MG 193481· CPF 131.***.***-63

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO· OAB MG 129849· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln RODRIGO AMÉRICO DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANILO DE OLIVEIRA MELLO, LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO, LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO, LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO, LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO, LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO. (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

14/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR FERREIRA BASTOS

ADEMAR MOREIRA MAGALHAES FILHOCPF

ALBERAM ALVES DO NASCIMENTOCPF

ALMIRA GONDIM PEREIRACPF

ANTONIO ARAGAO SUBRINHOCPF

+ 58 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO CESAR DE CARVALHO GOMES JUNIORCPF

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELAINE DO NASCIMENTO BRANDAO· OAB SP 412619· CPF 420.***.***-38

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 466789· CPF 444.***.***-61

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

CAROLINA PALUMBO FERREIRA· OAB SP 424351· CPF 427.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE DO NASCIMENTO BRANDAO· OAB SP 412619· CPF 420.***.***-38

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 466789· CPF 444.***.***-61

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CAROLINA PALUMBO FERREIRA· OAB SP 424351· CPF 427.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Juiz LeigoJuizados EspeciaisMagistratura+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS

THIAGO LOPES MESCLA DE RESENDE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS

THIAGO LOPES MESCLA DE RESENDE

Outros

PATRICIA CARNEIRO SILVA COMAR· OAB GO 24204· CPF 003.***.***-40

MARILANE SOARES DE OLIVEIRA· OAB GO 70684

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB GO 10666

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB GO 167884

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB GO 10666

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB GO 167884

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE PIRAJUBACNPJ

Reu

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE PIRAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR MEDEIROS· OAB MG 136857

Autor:

EDUARDO SILVA CORREA

Autor:

TIAGO DE MELO RIBEIRO· OAB MG 91536

Autor:

YARA CRISTINA COELHO SILVERIO· OAB MG 175721

Autor:

JENNIFER BATISTA FARIA· OAB MG 172044

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 AUTOR: JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS; RÉU: PIRAJUBA PREFEITURA Fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 dias, proceder o recolhimento da importância de R$ 841,79, a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, bem como apresentar a guia e seu resp... (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 8.113,86

Último movimento: Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 8.113,86

Autor

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 12.720,29

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Reu:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Documento (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal