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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

GILMARA SILVA ASSIS DA ROCHACPF

JARBAS ALVES DA ROCHA

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Reu:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS ALVES DA ROCHA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MENDES· OAB RJ 144370· CPF 614.***.***-34

Autor:

MAURICIO GIRARDELLO KOPPE· OAB RS 096979· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 8.814,24

Autor

POSTO JARBAS LTDA - EPPCNPJ

JARBAS REIS ROCHA FILHOCPF

OLGUITA GERALDA FERREIRA ROCHACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO MENDONCA CURI· OAB MG 77793· CPF 940.***.***-82

Autor:

PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA· OAB MG 158169· CPF 113.***.***-27

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 8.814,24

Autor

POSTO JARBAS LTDA - EPPCNPJ

JARBAS REIS ROCHA FILHOCPF

OLGUITA GERALDA FERREIRA ROCHACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 9.997,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

COMERCIAL J R F LTDA - MECNPJ

JARBAS REIS ROCHA FILHOCPF

OLGUITA GERALDA FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CASSIO ROBERTO MENDONCA CURI· OAB MG 77793· CPF 940.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 9.997,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

COMERCIAL J R F LTDA - MECNPJ

JARBAS REIS ROCHA FILHOCPF

OLGUITA GERALDA FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CASSIO ROBERTO MENDONCA CURI· OAB MG 77793· CPF 940.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JARBAS REIS ROCHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA· OAB MG 158169· CPF 113.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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