JARBAS ANTONIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 550.967,63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

JOAO CLEMENTE NETOCPF

Outros

ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 21289· CPF 086.***.***-30

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: JOAO CLEMENTE NETO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64). PROCESSO N. 0800445-49.2016.8.15.0351 [Dano ao Erário, Violação aos Princípios Administrativos]. Vistos, etc. ARQUIVE-SE o processo. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO (16/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 550.967,63

Autor

JOAO CLEMENTE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 21289· CPF 086.***.***-30

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

THAIS RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 194202

Autor:

GUILHERME LUIS RIBEIRO ALVARENGA· OAB MG 178132· CPF 116.***.***-09

Autor:

SERGIO HENRIQUE RESENDE· OAB MG 094945· CPF 951.***.***-49

Último movimento: Distribuição (sorteio) (10/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

THAIS RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 194202

Autor:

GUILHERME LUIS RIBEIRO ALVARENGA· OAB MG 178132· CPF 116.***.***-09

Autor:

SERGIO HENRIQUE RESENDE· OAB MG 094945· CPF 951.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

THAIS RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 194202

Autor:

GUILHERME LUIS RIBEIRO ALVARENGA· OAB MG 178132· CPF 116.***.***-09

Autor:

SERGIO HENRIQUE RESENDE· OAB MG 094945· CPF 951.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004630-88.2022.4.01.3802/MG AUTOR: JARBAS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE RESENDE (OAB MG094945) ADVOGADO(A): THAIS RIBEIRO DA SILVA (OAB MG194202) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIS RIBEIRO ALVARENGA (OAB MG178132) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Terceira Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, nos termos da Portaria 01/2014 - JEF, às partes para, querendo, apresentarem contrar... (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYNE DE OLIVEIRA BAUTISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRACPF

LIGIA REGINA CARLOS LIMEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO DA SILVA· OAB RN 8262· CPF 107.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES CORREA· CPF 028.***.***-61

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYNE DE OLIVEIRA BAUTISTACPF

Reu

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES CORREA· OAB SP 359131· CPF 028.***.***-61

Autor:

JOSE ARAUJO DA SILVA· OAB RN 8262· CPF 107.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES CORREA· OAB SP 359131· CPF 028.***.***-61

Reu:

JOSE ARAUJO DA SILVA· OAB RN 8262· CPF 107.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Alyne de Oliveira Bautista. Advogados: José Araújo da Silva (OAB/RN 8.262) e Paulo Henrique Alves Corrêa (OAB/SP 359.131) Embargado: Ministério Público. Assistentes de acusação: Jarbas Antonio da Silva Bezerra e Lígia Regina Carlos Limeira. Advogado: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN 3640). Relator substituto: Juiz Convocado Roberto Guedes DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de AutoridadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYNE DE OLIVEIRA BAUTISTACPF

Reu

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES CORREA· OAB SP 359131· CPF 028.***.***-61

Autor:

JOSE ARAUJO DA SILVA· OAB RN 8262· CPF 107.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES CORREA· OAB SP 359131· CPF 028.***.***-61

Reu:

JOSE ARAUJO DA SILVA· OAB RN 8262· CPF 107.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Alyne de Oliveira Bautista. Advogados: José Araújo da Silva (OAB/RN 8.262) e Paulo Henrique Alves Corrêa (OAB/SP 359.131) Embargado: Ministério Público. Assistentes de acusação: Jarbas Antonio da Silva Bezerra e Lígia Regina Carlos Limeira. Advogado: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN 3640). Relator substituto: Juiz Convocado Roberto Guedes DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 580.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

VANDILMA MARIA DE OLIVEIRACPF

TANIA MARIA DE OLIVEIRA PATRICIOCPF

MAURICIO MARQUES DOS SANTOSCPF

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRACPF

CARMELITA MEDEIROS DA NOBREGA SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Reu:

KATHRYN PEREIRA DA ROCHA NUNES· OAB RN 4704· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 10ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

CARMELITA MEDEIROS DA NOBREGA SOUSACPF

CENTRO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CIDADANIA LTDA - ME

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRACPF

LIGIA REGINA CARLOS LIMEIRACPF

MAURICIO MARQUES DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA PARNAMIRIM, MUNICIPIO DE PARNAMIRIM REU: CENTRO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CIDADANIA LTDA - ME, JARBAS ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA, LIGIA REGINA CARLOS LIMEIRA, TANIA MARIA DE OLIVEIRA PATRICIO, VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA, MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS, CARMELITA MEDEIROS DA NOBREGA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do Artigo 203, § 4.º, do CPC, em cumprimento à decisão de ID 182041849, procedo à... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 30.538,02

Autor

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRACPF

DIONISIA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANNA MAGALY HOLDER MARTINS· OAB RN 3238· CPF 654.***.***-15

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 30.538,02

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Reu

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRACPF

DIONISIA BEZERRA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.273.016,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.273.016,00

Autor

TORRE FORTE INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA COHABCNPJ

Advogados

Autor:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Autor:

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA· CPF 422.***.***-49

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TORRE FORTE INCORPORACOES LTDA - EPP

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA COHAB

Advogados

Autor:

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB RN 2009

Autor:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Reu:

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB RN 2009

Reu:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Torre Forte Incorporações Ltda EPP Apelada: Associação dos Funcionários da COHAB ASFUC DECISÃO Intimação - Apelação Cível n.º 0802760-15.2025.8.20.5001 Trata-se de pedido de destaque e retirada de pauta formulado pela parte apelada nos autos da apelação cível em epígrafe, protocolado em 08 de julho de 2026, no curso da sessão ordinária virtual iniciada em 06 de julho de 2026, requerendo a retirada do feito do julgamento no Plenário... (27/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TORRE FORTE INCORPORACOES LTDA - EPP

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA COHAB

Advogados

Autor:

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB RN 2009

Autor:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Reu:

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB RN 2009

Reu:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Torre Forte Incorporações Ltda EPP Apelada: Associação dos Funcionários da COHAB ASFUC DECISÃO Intimação - Apelação Cível n.º 0802760-15.2025.8.20.5001 Trata-se de pedido de destaque e retirada de pauta formulado pela parte apelada nos autos da apelação cível em epígrafe, protocolado em 08 de julho de 2026, no curso da sessão ordinária virtual iniciada em 06 de julho de 2026, requerendo a retirada do feito do julgamento no Plenário... (27/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRACPF

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

ALYNE DE OLIVEIRA BAUTISTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Reu:

JOSE ARAUJO DA SILVA· OAB RN 8262· CPF 107.***.***-72

Último movimento: Juntada de ofício (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Reu

JOSE ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Autor:

JOSE ARAUJO DA SILVA· OAB RN 8262· CPF 107.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

JOSE ARAUJO DA SILVA· OAB RN 8262· CPF 107.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 3.562.183,25

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA

Reu

PIERRE DE CARVALHO FORMIGACPF

Advogados

Autor:

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB RN 2009

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Autor:

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB RN 2009

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Reu:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0856370-29.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA COHAB - ASFUC EXECUTADO: TORRE FORTE INCORPORACOES LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULA... (23/06/2026)

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