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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 35.058,25

Autor

SILVIO ALEX DE LIMA VALVERDECPF

Reu

JARBAS

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (01/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 35.829,00

Autor

FRANCISCO ARAGAO DE SOUSACPF

Reu

JARBAS

Advogados

Autor:

RAUL CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA· OAB CE 35461· CPF 033.***.***-40

Autor:

CHRISTIAN DE OLIVINDO FONTENELLE· OAB CE 21757· CPF 445.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 35.829,00

Autor

FRANCISCO ARAGAO DE SOUSACPF

Reu

JARBAS DA COSTA E SILVACPF

JARBAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CLEANE MARIA ARAUJO

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGACPF

MIRELY SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE DE SALES NETO· OAB CE 73280· CPF 058.***.***-15

Reu:

SAVIGNY MEDEIROS DE SALES· OAB CE 31306· CPF 042.***.***-31

Reu:

RODRIGO FAGUNDES PORTELLA· OAB CE 39869· CPF 013.***.***-75

Reu:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Reu:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ROSANE DOS SANTOS VIEIRA BRAGA· OAB CE 47998· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGACPF

MIRELY SILVA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FELINTO ALVES MARTINS FILHO· OAB CE 18918· CPF 668.***.***-87

Autor:

ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES· OAB CE 42149· CPF 061.***.***-80

Autor:

HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO· OAB CE 45510· CPF 072.***.***-14

Autor:

ALINE MOURA DE QUEIROZ· OAB CE 33009· CPF 054.***.***-55

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MOURA GIORDANACPF

Reu

JARBAS

Outros

FLAVIA WANZELER CARVALHO· OAB PA 22446· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIANE DOS SANTOS BARRETOCPF

ALEKSANDRO GONCALVES BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

8 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

PETROLINA - 25 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 25 DPH

CENTRAL DE INQUERITOS DE PETROLINA

Reu

JARBSON FREIRE DE AMORIM

JARBSON FREIRE DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE PETROLINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

8 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

PETROLINA - 25 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 25 DPH

Reu

JARBSON FREIRE DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 11.885,18

Autor

MARIA APOLINáRIO E APOLINáRIOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB MS 18640· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 11.885,18

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

MARIA APOLINáRIO E APOLINáRIOCPF

Reu

MARIA APOLINáRIO E APOLINáRIOCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 11.885,18

Autor

MARIA APOLINáRIO E APOLINáRIOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARIA APOLINáRIO E APOLINáRIOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 12.503,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 12.503,88

Autor

MARIA APOLINáRIO E APOLINáRIOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 12.503,88

Autor

MARIA APOLINáRIO E APOLINáRIOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 12.474,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APOLINáRIO E APOLINáRIOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 12.474,24

Autor

MARIA APOLINáRIO E APOLINáRIOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2020)

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