JARBAS CLELIO CUNHA — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

CLECIO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Autor:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Reu:

JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ· OAB PB 8918· CPF 691.***.***-68

Reu:

JOSIVAL PEREIRA DA SILVA· OAB PB 7078· CPF 504.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 166.444,21

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAR TRES HANGAR AVIOES REV RECUP E REV MAT AERONAUT LTD - EPPCNPJ

Reu

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA CUNHACPF

JOSE APOENA SOARES MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 012503· CPF 007.***.***-89

Autor:

ANA PAULA JESUS ARAUJO· OAB MT 022710· CPF 708.***.***-53

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 006240· CPF 604.***.***-68

Reu:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 016990· CPF 014.***.***-01

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 166.444,21

Autor

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

HAR TRES HANGAR AVIOES REV RECUP E REV MAT AERONAUT LTD - EPPCNPJ

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA CUNHACPF

JOSE APOENA SOARES MEIRELESCPF

Reu

HAR TRES HANGAR AVIOES REV RECUP E REV MAT AERONAUT LTD - EPPCNPJ

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA CUNHACPF

JOSE APOENA SOARES MEIRELESCPF

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 016990· CPF 014.***.***-01

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 006240· CPF 604.***.***-68

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 012503· CPF 007.***.***-89

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 012503· CPF 007.***.***-89

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 006240· CPF 604.***.***-68

Reu:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 016990· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 60.458,51

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

LYGIA MARIA NIEDERAUER DONATO

AMIR ELIAS DONATOCPF

MOTORFORTE RETIFICA DE MOTORES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2024 23:59 (10/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 324.927,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

MOTOR FORTE RETIFICA DE MOTOR LTDA

WALDEMAR CUNHACPF

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 324.927,03

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

MOTORFORTE RETIFICA DE MOTORES LTDACNPJ

MOTOR FORTE RETIFICA DE MOTOR LTDA

Advogados

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 100.819,63

Autor

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

Reu

SAMA PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

WILLIAN TONDACPF

MARIA DE LOURDES PORTELACPF

Advogados

Autor:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Autor:

MAURO ROSALINO BREDA· OAB MT 14687· CPF 014.***.***-90

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de SAMA PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 09/03/2026 23:59 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 2.778.438,33

Autor

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

MARCELO ANTONIO DA SILVACPF

C. N. CUNHA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.CNPJ

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.CNPJ

STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A.CNPJ

CONSORCIO ENGETUCCNPJ

C. N. CUNHA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Autor:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB MT 21332· CPF 896.***.***-20

Autor:

CLELIO NOGUEIRA CUNHA· CPF 229.***.***-87

Reu:

SERGIO FERNANDO DE MELLO JOVINIANO GONCALVES· OAB RJ 154003· CPF 076.***.***-41

Reu:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB MT 21332· CPF 896.***.***-20

Reu:

RAIANE ROSSETTO STEFFEN· OAB MT 13371· CPF 012.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS EHRET GARCIA· OAB MT 16394· CPF 630.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

02/06/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB SP 176019· CPF 256.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 165.398,65

Autor

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

C. N. CUNHA & CIA LTDA - MECNPJ

FERNANDO BIRAL DE FREITASCPF

Reu

PAULO DOUGLAS SARDINHA COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB SP 176019· CPF 256.***.***-88

Reu:

HELOISA HELENA SAENZ SURITA· OAB MT 14658· CPF 005.***.***-03

Reu:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO BIRAL DE FREITAS em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48664215 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 166.444,21

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAR TRES HANGAR AVIOES REV RECUP E REV MAT AERONAUT LTD - EPPCNPJ

Reu

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA CUNHACPF

JOSE APOENA SOARES MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Autor:

ANA PAULA JESUS ARAUJO· OAB MT 22710· CPF 708.***.***-53

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 166.444,21

Autor

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

HAR TRES HANGAR AVIOES REV RECUP E REV MAT AERONAUT LTD - EPPCNPJ

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA CUNHACPF

JOSE APOENA SOARES MEIRELESCPF

Reu

HAR TRES HANGAR AVIOES REV RECUP E REV MAT AERONAUT LTD - EPPCNPJ

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA CUNHACPF

JOSE APOENA SOARES MEIRELESCPF

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAR TRES HANGAR AVIOES REV RECUP E REV MAT AERONAUT LTD (AGRAVANTE)

Reu

2. CLELIO NOGUEIRA CUNHA (AGRAVADO)

3. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA CUNHA (AGRAVADO)

4. JOSE APOENA SOARES MEIRELES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ANA PAULA JESUS ARAUJO· OAB MT 22710· CPF 708.***.***-53

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ANA PAULA JESUS ARAUJO· OAB MT 22710· CPF 708.***.***-53

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAR TRES HANGAR AVIOES REV RECUP E REV MAT AERONAUT LTD (AGRAVANTE)

Reu

2. CLELIO NOGUEIRA CUNHA (AGRAVADO)

3. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA CUNHA (AGRAVADO)

4. JOSE APOENA SOARES MEIRELES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ANA PAULA JESUS ARAUJO· OAB MT 22710· CPF 708.***.***-53

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ANA PAULA JESUS ARAUJO· OAB MT 22710· CPF 708.***.***-53

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

R$ 2.425,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

IPEM/MT - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

C N CUNHA - MECPF

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

TATIANA RIBEIRO SOARES· OAB MT 5492· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal