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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SOUZA SILVA

DIELSON SILVA SOUZA

ELTON DE MELO BISPOCPF

FLAVIO CUMMING DA SILVACPF

FRANK DE SOUZA FERNANDES

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ JORGE NEVES VILLAS BOAS· OAB BA 35986

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Autor:

FRANK DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 30685· CPF 016.***.***-55

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Reu:

LUIZ JORGE NEVES VILLAS BOAS· OAB BA 35986

Reu:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Reu:

FRANK DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 30685· CPF 016.***.***-55

Reu:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0532208-74.2014.8.05.0001. INTERESSADO: ROBERTO JOSE DA SILVA, MARCOS VENICIUS COSTA FIGUEREDO, ITALO COSTA ALMEIDA, GILBERTO JOSE DA SILVA FILHO, ELTON DE MELO BISPO, JARBAS SILVA DOS SANTOS, CLAUDIO SOUZA SILVA, DIELSON SILVA SOUZA, VALDEJANIO RODRIGUES MOTA, JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337,... (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

CESAR SANTOS RODRIGUESCPF

CLEODSON SILVA FARIASCPF

DARLAN PEREIRA DA SILVACPF

JARBAS SILVA DOS SANTOSCPF

TIAGO SOUZA DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cesar Santos Rodrigues Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Cleodson Silva Farias Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Darlan Pereira Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jarbas Silva Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Tiago Souza Da Conceicao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: P... (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

TIAGO SOUZA DA CONCEICAOCPF

JARBAS SILVA DOS SANTOSCPF

DARLAN PEREIRA DA SILVACPF

CLEODSON SILVA FARIASCPF

CESAR SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR SANTOS RODRIGUES

CLEODSON SILVA FARIASCPF

DARLAN PEREIRA DA SILVA

JARBAS SILVA DOS SANTOS

TIAGO SOUZA DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR SANTOS RODRIGUES

CLEODSON SILVA FARIASCPF

DARLAN PEREIRA DA SILVA

JARBAS SILVA DOS SANTOS

TIAGO SOUZA DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 24/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO DE SANTANA TEIXEIRACPF

DIEGO DE OLIVEIRA GAMA

FLORISVALDO DE JESUS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLORISVALDO DE JESUS SILVA

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIORCPF

JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Autor:

YAGO TAVARES DIAS· OAB BA 65243· CPF 842.***.***-15

Autor:

SABRINA NUNES LIMA· OAB BA 79838· CPF 073.***.***-81

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Reu:

YAGO TAVARES DIAS· OAB BA 65243· CPF 842.***.***-15

Reu:

SABRINA NUNES LIMA· OAB BA 79838· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELACPF

ROSALIA FLORENCA DA SILVA

Reu

JARBAS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA· OAB BA 31925· CPF 013.***.***-90

Reu:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA· OAB BA 31925· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JARBAS DOS SANTOS SILVACPF

JULIO CESAR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM· OAB BA 42187· CPF 022.***.***-48

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

ANTONIO SALES DE JESUS MARTINS· OAB BA 23652· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERIVALDO CELESTINO NEVESCPF

Advogados

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON NEVES SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO CELESTINO NEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERIVALDO CELESTINO NEVESCPF

ROBSON NEVES SILVA

Advogados

Autor:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERIVALDO CELESTINO NEVESCPF

ROBSON NEVES SILVA

Advogados

Autor:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: ERIVALDO CELESTINO NEVES Advogado(s): ROBSON NEVES SILVA (OAB:BA48797) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001061-59.2023.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Vistos etc. Atuo neste processo por força de designação para o projeto TJBA Ma... (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 33.231,70

Autor

JARBAS DOS SANTOS SILVACPF

Outros

FERNANDO JOSE VIEIRA CEZIMBRA· OAB MG 36802· CPF 016.***.***-34

Último movimento: Juntada de Alvará (28/04/2026)

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