JARBAS FERREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 9.456,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA FERNANDA DA SILVACNPJ

Reu

JARBAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIR MARCONDES VENANCIO PEREIRA· OAB MG 113421

Reu:

ADRIANE DE FATIMA BERALDO SCHULZ CAMPOS· OAB MG 51193

Reu:

LEONARDO FAUSTINO RIBEIRO CAMPOS· OAB MG 49079

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS FERREIRA

Reu

HELOISA FERNANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDIR MARCONDES VENANCIO PEREIRA· OAB MG 113421· CPF 052.***.***-16

Autor:

LEONARDO FAUSTINO RIBEIRO CAMPOS· OAB MG 49079· CPF 450.***.***-87

Autor:

ADRIANE DE FATIMA BERALDO SCHULZ CAMPOS· OAB MG 51193· CPF 450.***.***-20

Reu:

VALDIR MARCONDES VENANCIO PEREIRA· OAB MG 113421· CPF 052.***.***-16

Reu:

LEONARDO FAUSTINO RIBEIRO CAMPOS· OAB MG 49079· CPF 450.***.***-87

Reu:

ADRIANE DE FATIMA BERALDO SCHULZ CAMPOS· OAB MG 51193· CPF 450.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0065924-73.2015.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JARBAS FERREIRA CPF: 679.806.008-00 e outros HELOISA FERNANDA DA SILVA CPF: 11.509.682/0001-89 e outros Ficam INT... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo para Uso PróprioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS FERREIRA

Reu

HELOISA FERNANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDIR MARCONDES VENANCIO PEREIRA· OAB MG 113421· CPF 052.***.***-16

Autor:

LEONARDO FAUSTINO RIBEIRO CAMPOS· OAB MG 49079· CPF 450.***.***-87

Autor:

ADRIANE DE FATIMA BERALDO SCHULZ CAMPOS· OAB MG 51193· CPF 450.***.***-20

Reu:

VALDIR MARCONDES VENANCIO PEREIRA· OAB MG 113421· CPF 052.***.***-16

Reu:

LEONARDO FAUSTINO RIBEIRO CAMPOS· OAB MG 49079· CPF 450.***.***-87

Reu:

ADRIANE DE FATIMA BERALDO SCHULZ CAMPOS· OAB MG 51193· CPF 450.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0065924-73.2015.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JARBAS FERREIRA CPF: 679.806.008-00 e outros HELOISA FERNANDA DA SILVA CPF: 11.509.682/0001-89 e outros Ficam INT... (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JARBAS FERREIRA

Advogados

Reu:

WALDETE KALIL HOMSE· OAB MG 23768· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 23.340,12

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. F. GATO & CIA LTDA - MECNPJ

JARBAS FERREIRA GATOCPF

VERONICA OLIVEIRA GATOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

30/07/2009

Valor

R$ 97.444,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JARBAS FERREIRA GATO (CPF N 000.820.072-68)

AUTO POSTO GATO LTDA - MECNPJ

JARBAS FERREIRA GATOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CLAUDIO DA SILVA· OAB AP 933· CPF 108.***.***-25

Reu:

RAFAEL UCHOA RIBEIRO· OAB AP 1568· CPF 785.***.***-91

Reu:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 97.444,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JARBAS FERREIRA GATO (CPF N 000.820.072-68)

JARBAS FERREIRA GATOCPF

AUTO POSTO GATO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA

Reu:

RAFAEL UCHOA RIBEIRO

Reu:

JOSE CLAUDIO DA SILVA· OAB AP 933· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 4.368,94

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. F. GATO & CIA LTDA - MECNPJ

JARBAS FERREIRA GATOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

R$ 22.312,03

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

G. S. & CIA LTDA - EPPCNPJ

JARBAS FERREIRA GATOCPF

AUTO POSTO GATO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/03/2023 23:59. (11/03/2023)

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