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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 32.148,32

Autor

MARCIO LUIS CAVALHERICPF

Reu

JARBAS GABRIEL LOSSCPF

Advogados

Autor:

NATAN DOS SANTOS AMARAL· CPF 103.***.***-00

Autor:

MORGANA DA SILVA· OAB PR 103264· CPF 104.***.***-40

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS AMARAL DA SILVA· OAB PR 105992· CPF 102.***.***-56

Reu:

GILVAN ARTUR DE CARVALHO· OAB PR 79130· CPF 628.***.***-15

Outros

LAURA CAROLINE LUCHO OLIVEIRA· OAB PR 106243

Último movimento: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (21/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MARCIO LUIS CAVALHERICPF

JARBAS GABRIEL LOSSCPF

Reu

MARCIO LUIS CAVALHERICPF

JARBAS GABRIEL LOSSCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 12.265,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50041411220238210001/TJRS (20/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 12.265,00

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 12.265,00

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOINHO CONSOLATA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Autor:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004141-12.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias APELANTE: MOINHO CONSOLATA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Anders Frank Schattenberg (OAB PR018770) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC. Diligências legais. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, Desembargador. (17/06/2026)

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