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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 35.058,25

Autor

SILVIO ALEX DE LIMA VALVERDECPF

Reu

JARBAS

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (01/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 35.829,00

Autor

FRANCISCO ARAGAO DE SOUSACPF

Reu

JARBAS

Advogados

Autor:

RAUL CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA· OAB CE 35461· CPF 033.***.***-40

Autor:

CHRISTIAN DE OLIVINDO FONTENELLE· OAB CE 21757· CPF 445.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 35.829,00

Autor

FRANCISCO ARAGAO DE SOUSACPF

Reu

JARBAS DA COSTA E SILVACPF

JARBAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CLEANE MARIA ARAUJO

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGACPF

MIRELY SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE DE SALES NETO· OAB CE 73280· CPF 058.***.***-15

Reu:

SAVIGNY MEDEIROS DE SALES· OAB CE 31306· CPF 042.***.***-31

Reu:

RODRIGO FAGUNDES PORTELLA· OAB CE 39869· CPF 013.***.***-75

Reu:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Reu:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ROSANE DOS SANTOS VIEIRA BRAGA· OAB CE 47998· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGACPF

MIRELY SILVA ARAUJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FELINTO ALVES MARTINS FILHO· OAB CE 18918· CPF 668.***.***-87

Autor:

ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES· OAB CE 42149· CPF 061.***.***-80

Autor:

HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO· OAB CE 45510· CPF 072.***.***-14

Autor:

ALINE MOURA DE QUEIROZ· OAB CE 33009· CPF 054.***.***-55

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (14/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MOURA GIORDANACPF

Reu

JARBAS

Outros

FLAVIA WANZELER CARVALHO· OAB PA 22446· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIANE DOS SANTOS BARRETOCPF

ALEKSANDRO GONCALVES BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

8 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

PETROLINA - 25 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 25 DPH

CENTRAL DE INQUERITOS DE PETROLINA

Reu

JARBSON FREIRE DE AMORIM

JARBSON FREIRE DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE PETROLINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

8 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

PETROLINA - 25 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 25 DPH

Reu

JARBSON FREIRE DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 6.468,60

Autor

SIDINEI APARECIDO FRANCHITTOCPF

Reu

AROLDO FERREIRA DE MELOCPF

ALCIDES LUNACPF

CAMILA DOS SANTOS LUNACPF

MARIANA DOS SANTOS LUNACPF

Outros

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA· OAB SP 475416· CPF 023.***.***-10

NAYARA ESTEVAM DE SOUZA· OAB SP 426208· CPF 442.***.***-33

NANCY RICARDO COSTA· OAB SP 369962

LAURA VIEIRA GIBERNI· OAB SP 356198· CPF 368.***.***-80

GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA· OAB SP 300791· CPF 340.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Apensado ao processo (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI APARECIDO FRANCHITTOCPF

Reu

AROLDO FERREIRA DE MELOCPF

ALCIDES LUNACPF

CAMILA DOS SANTOS LUNACPF

MARIANA DOS SANTOS LUNACPF

Advogados

Autor:

DANIELE JÚLIO DE CAMARGO ROSIN· OAB SP 213872· CPF 278.***.***-44

Reu:

LUCIANE PAULOZZO· CPF 154.***.***-48

Reu:

SERGIO SANTORO· OAB SP 77787· CPF 035.***.***-32

Reu:

NANCY RICARDO COSTA· OAB SP 369962· CPF 344.***.***-62

Reu:

GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA· OAB SP 300791· CPF 340.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 20.708,64

Autor

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

JESSICA BARBOSA SANTOSCPF

FELIPE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELDER COSTA DA SILVA· OAB DF 46135· CPF 018.***.***-93

Autor:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· CPF 768.***.***-00

Autor:

DENISE CRISTINE DE GÓES BORIM· OAB SP 417303· CPF 404.***.***-95

Reu:

GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA· OAB SP 386307· CPF 395.***.***-59

Reu:

FERNANDA MARTINS· OAB SP 429888· CPF 388.***.***-60

Outros

CAMILA APARECIDA COSTA· OAB SP 461216· CPF 395.***.***-93

ORESTE GUIDI· OAB SP 104232· CPF 116.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 11.132.116,75

Autor

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

RESIDENCIAL JOY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

RUBENS ASCOLI BRANDAOCPF

MARI ANI OGLOYAN BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JOÃO HENRIQUE CONTE RAMALHO· OAB SP 304900· CPF 363.***.***-31

Autor:

JOSE LUIZ RAGAZZI· OAB SP 124595· CPF 015.***.***-29

Reu:

PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO· OAB SP 288107· CPF 328.***.***-69

Reu:

ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO· OAB SP 405213· CPF 430.***.***-82

Outros

SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA· OAB SP 453656· CPF 412.***.***-61

RENATO DURANTE· OAB SP 177831· CPF 255.***.***-90

REINALDO GARCIA RODRIGUES· OAB SP 193753· CPF 092.***.***-70

REGINA CLAUDIA GONÇALVES DE AZEVEDO· OAB SP 142079· CPF 128.***.***-51

MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA· OAB SP 295708· CPF 190.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 24.183,00

Autor

PARQUE SANTA LUCIACNPJ

Reu

FRANCINE DA SILVA JANDOZACPF

FELIPE ALEXSANDER DOS SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO· OAB SP 211220· CPF 298.***.***-00

Autor:

ILZA LEONATO· OAB SP 44575· CPF 811.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO LUIS CHAPELETTI· OAB SP 244773

Reu:

ANTONIO LUIS CHAPELETTI

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO PARQUE SANTA LúCIA

Reu

FELIPE ALEXSANDER DOS SANTOS LEITECPF

FRANCINE DA SILVA JANDOZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ILZA LEONATO· OAB SP 44575· CPF 811.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO FICO· OAB SP 458025· CPF 338.***.***-71

Autor:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Autor:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO· OAB SP 211220· CPF 298.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ILZA LEONATO· OAB SP 44575· CPF 811.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO FICO· OAB SP 458025· CPF 338.***.***-71

Reu:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Reu:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO· OAB SP 211220· CPF 298.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004755-96.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Santa Lúcia - Francine da Silva Jandoza - - Felipe Alexsander dos Santos Leite - Caixa Economica Federal - Uilian Aparecido da Silva, Leiloeiro Gold Leilões - 1. Fls. 714/715. Ciência ao exequente, manifeste-se especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. 2. Prazo: 15 dias.... (19/05/2026)

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