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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LEONIDAS DOS SANTOS

Outros

ALEXSANDRO ANTUNES DA ROSA· OAB PR 97714· CPF 034.***.***-46

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (29/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 23.481,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 23.481,52

Autor

LEONIDAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Autor:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Autor:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003561-09.2023.8.22.0004. AUTOR: LEONIDAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DUTRA DACROCE - SC44558 REU: BANCO BMG S.A. Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO... (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 28.280,68

Autor

LEONIDAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS· OAB RO 12626· CPF 031.***.***-80

Autor:

THAINA MARTINS FERNANDES VILELA· OAB RO 11745· CPF 025.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 28.280,68

Autor

LEONIDAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS· OAB RO 12626· CPF 031.***.***-80

Autor:

THAINA MARTINS FERNANDES VILELA· OAB RO 11745· CPF 025.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LEONIDAS DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THAINA MARTINS FERNANDES VILELA· OAB RO 11745· CPF 025.***.***-71

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS· OAB RO 12626· CPF 031.***.***-80

Reu:

THAINA MARTINS FERNANDES VILELA· OAB RO 11745· CPF 025.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS· OAB RO 12626· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THAINA MARTINS FERNANDES VILELA· OAB RO 11745· CPF 025.***.***-71

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS· OAB RO 12626· CPF 031.***.***-80

Reu:

THAINA MARTINS FERNANDES VILELA· OAB RO 11745· CPF 025.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS· OAB RO 12626· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7004747-70.2023.8.22.0003. APELANTE: LEONIDAS DOS SANTOS, CPF nº 22004572272 ADVOGADOS DO APELANTE: ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS, OAB nº RO12626A, THAINA MARTINS FERNANDES VILELA, OAB nº RO11745 APELADO: BANCO BMG SA, CNPJ nº 61186680000174 ADVOGADO DO APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº PE32766A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Torres Ferr... (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Reu:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Reu:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 8.050,00

Autor

JARBAS DOS SANTOS

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente Art. 921,§2º do CPC (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 8.050,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

JARBAS DOS SANTOS

JARBAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI (08/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS

Autor:

MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA· OAB DF 21934

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES

Reu:

MARIANA ATALA TESTONI

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPPetição Cível

Prescrição e DecadênciaPetição Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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