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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 8.814,24

Autor

POSTO JARBAS LTDA - EPPCNPJ

JARBAS REIS ROCHA FILHOCPF

OLGUITA GERALDA FERREIRA ROCHACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO MENDONCA CURI· OAB MG 77793· CPF 940.***.***-82

Autor:

PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA· OAB MG 158169· CPF 113.***.***-27

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 8.814,24

Autor

POSTO JARBAS LTDA - EPPCNPJ

JARBAS REIS ROCHA FILHOCPF

OLGUITA GERALDA FERREIRA ROCHACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 9.997,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

COMERCIAL J R F LTDA - MECNPJ

JARBAS REIS ROCHA FILHOCPF

OLGUITA GERALDA FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CASSIO ROBERTO MENDONCA CURI· OAB MG 77793· CPF 940.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 9.997,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

COMERCIAL J R F LTDA - MECNPJ

JARBAS REIS ROCHA FILHOCPF

OLGUITA GERALDA FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CASSIO ROBERTO MENDONCA CURI· OAB MG 77793· CPF 940.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JARBAS REIS ROCHA FILHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA· OAB MG 158169· CPF 113.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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