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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 157.257,16

Autor

JULIA BRANDAOCPF

Reu

ELY RODRIGUES BRANCOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741· CPF 230.***.***-44

Reu:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 73.314,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (17/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 73.314,33

Autor

RAIMUNDO DOS ANJOS JACOB DE OLIVEIRACPF

ROSELUCIE MELO E SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

SARATY

SARATYCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

REINALDO MELLO PONTES· OAB PA 27382· CPF 020.***.***-94

Reu:

MARCELO RODRIGUES BASTOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 364.560,19

Autor

MARIA JOSE DA COSTA SILVACPF

Reu

JOSE CELIO SANTOS LIMACPF

MARCIA FREIRE PINGARILHOCPF

SARATYCNPJ

Advogados

Autor:

DALMERIO MENDES DIAS· OAB PA 13130· CPF 118.***.***-72

Autor:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Reu:

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 11084· CPF 512.***.***-53

Reu:

LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB PA 4676· CPF 167.***.***-00

Reu:

MARIA RUTE MARQUES LIMA· OAB PA 3730

Reu:

SOFIA MIRANDA MUFARREJ· OAB PA 4861· CPF 061.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA COSTA SILVA

Reu

JOSE CELIO SANTOS LIMA

MARCIA FREIRE PINGARILHOCPF

SARATY

Advogados

Autor:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Autor:

DALMERIO MENDES DIAS· OAB PA 13130· CPF 118.***.***-72

Autor:

SOFIA MIRANDA MUFARREJ· OAB PA 4861· CPF 061.***.***-87

Autor:

LUCIANA COSTA DA FONSECA· OAB PA 6528· CPF 351.***.***-20

Autor:

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 11084· CPF 512.***.***-53

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Reu:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

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BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 11084· CPF 512.***.***-53

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Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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