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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 67.423,77

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDEL SILVA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FUVIO LUCA BALIEIRO CANGUSSU· OAB MG 175984· CPF 107.***.***-10

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

FUVIO LUCA BALIEIRO CANGUSSU· OAB MG 175984· CPF 107.***.***-10

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JARDEL SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, artigo 33, considerando a informação juntada aos autos pelo perito sobre a data e o local para o início da produção da prova pericial (ID 29799233), promovo a intimação das partes para ciência. JAMILLE MEDEIROS DE ALMEIDA TÉCNICO JUIDICIÁRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Var... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ProvasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDEL SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ATOS MOISES RIBEIRO LIRA DIOGENES· OAB DF 80843

Reu:

ATOS MOISES RIBEIRO LIRA DIOGENES· OAB DF 80843

Último movimento: Outras Decisões (30/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 9.688,00

Autor

JARDEL SILVA DOS SANTOSCPF

FLAVIA SOCORRO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

M S N LEITE SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES GOUVEIA· OAB RO 13489· CPF 022.***.***-20

Autor:

MARINA VANESSA MAIA BRASIL DE OLIVEIRA· OAB RO 13068· CPF 005.***.***-24

Reu:

VALDENIRA FREITAS NEVES DE SOUZA· OAB RO 1983· CPF 221.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA SOCORRO VIEIRA DOS SANTOSCPF

JARDEL SILVA DOS SANTOS

Reu

M S N LEITE SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES GOUVEIA· OAB RO 13489· CPF 022.***.***-20

Autor:

VALDENIRA FREITAS NEVES DE SOUZA· OAB RO 1983· CPF 221.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES GOUVEIA· OAB RO 13489· CPF 022.***.***-20

Reu:

VALDENIRA FREITAS NEVES DE SOUZA· OAB RO 1983· CPF 221.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

CARLOS JARDEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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