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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 649.730,90

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE PINTO DA SILVACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ANDIROBA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 18.828,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ANDIROBA LTDA - EPPCNPJ

JOSE PINTO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA.CNPJ

JOAO PAULO ZAPPAROLICPF

JUCIMARA CURSINO ZAPPAROLICPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

GUSTAVO GARCIA VALIO· OAB SP 279281· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA.CNPJ

JOAO PAULO ZAPPAROLICPF

JUCIMARA CURSINO ZAPPAROLICPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

GUSTAVO GARCIA VALIO· OAB SP 279281· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 175775· CPF 166.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 175775· CPF 166.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 175775· CPF 166.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR - SP175775 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V nº 27, de 30 de setembro de 2020, ficam as partes intimadas a requererem o que de direito quanto ao cumprimento do julgado, no prazo d... (08/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL JARDIM CACULA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 175775· CPF 166.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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