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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEIDILENE LINDOSO SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/05/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 4.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CARMEM LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA ALDA DE SOUZA NASCIMENTO, JARDIEL, CARMEM LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, EDIMAR DE BRITO OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0802797-15.2018.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Reivindicação] Vistos etc. Cuida-se de Apel... (07/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 4.320,00

Autor

CARMEM LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JARDIEL

MARIA ALDA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

CARMEM LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

EDIMAR DE BRITO OLIVEIRACPF

LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB PI 261· CPF 601.***.***-20

Reu:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta) (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO LUCAS SANTOSCPF

JARDIEL GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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