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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 2.932,28

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDACNPJ

Reu

MARIA ALZIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALZIRA DE SOUZA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 34.234,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 34.234,72

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDACNPJ

Reu

ANA ELI GONCALVES MENDONCACPF

MANOEL MESSIAS PINHEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LIVIA ALUA HUBNER· OAB PA 25793· CPF 987.***.***-72

Reu:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA

Reu

ANA ELI GONCALVES MENDONCACPF

MANOEL MESSIAS PINHEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

LIVIA ALUA HUBNER· OAB PA 25793· CPF 987.***.***-72

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LIVIA ALUA HUBNER· OAB PA 25793· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A APELADO: MANOEL MESSIAS PINHEIRO DE MENDONCA, ANA ELI GONCALVES MENDONCA Advogados do(a) APELADO: LIVIA ALUA HUBNER - PA25793-A, ELDELY DA SILVA HUBNER - PA5201-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESPACHO Considerando a META 03 anunciada pelo CNJ para o ano de 2026, que almeja estimular a conciliação, determino as s... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA

Reu

ANA ELI GONCALVES MENDONCACPF

MANOEL MESSIAS PINHEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

LIVIA ALUA HUBNER· OAB PA 25793· CPF 987.***.***-72

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LIVIA ALUA HUBNER· OAB PA 25793· CPF 987.***.***-72

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 12.461,72

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDACNPJ

Reu

RILDOMAR LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 6.090,11

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDACNPJ

Reu

ALEX CARDOSO LIMACPF

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA em 11/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 9.808,67

Autor

ROSILENE DO REIS DA CUNHACPF

Reu

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDACNPJ

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 9.808,67

Autor

ROSILENE DO REIS DA CUNHACPF

Reu

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 5.578,95

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO APARECIDO DE SANTANACPF

JOSEFA JULIANA ARAUJO HONORATOCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA em 16/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 65.515,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 65.515,84

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDACNPJ

Reu

JOSIANE DAROS CARNEIROCPF

CARLOS EDUARDO CARNEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARNEIRO DA SILVA em 09/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA

Reu

CARLOS EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

JOSIANE DAROS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Mero expediente (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA

Reu

CARLOS EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

JOSIANE DAROS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: CARLOS EDUARDO CARNEIRO DA SILVA, JOSIANE DAROS CARNEIRO Nome: CARLOS EDUARDO CARNEIRO DA SILVA Endereço: Rua Irmã Maria das Graças, 114, 3K Construtora, localizada na Rua da Fipe Veículos, Promissão I, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-085 Nome: JOSIANE DAROS CARNEIRO Endereço: Rua Fernando Henrique, 6, TEL. (91) 98837-4131 (WHATSAPP), Jardim Camboatã II, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-612 DECISÃO MONOCRÁTICA Preenchidos os requisitos le... (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 3.286,41

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDACNPJ

BURITI IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MILENA TEIXEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA TEIXEIRA GOMES em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 25.196,17

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA

Reu

ILSON DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 25.196,17

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDACNPJ

Reu

ILSON DE ARAUJO SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA

Reu

ILSON DE ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A APELADO: ILSON DE ARAUJO SILVA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Ficam as partes devidamente intimadas para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, uma vez que estes autos retornaram da Instância Superior Dúvidas ou dificuldades? Fale com a assistente... (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA

Reu

ILSON DE ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicação (24/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 30.959,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 30.959,00

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDACNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO ALVES BRAGACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA

Reu

MARCIO ANTONIO ALVES BRAGACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA

Reu

MARCIO ANTONIO ALVES BRAGACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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