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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2003

Distribuição

06/02/2003

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Kumon America Do Sul Instituto De Educacao Ltda Advogado: Danielle Barroso Spejo (OAB:SP297601) Advogado: Daniella Zagari Goncalves (OAB:SP116343) Advogado: Juliana Jacintho Caleiro (OAB:SP237843) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, S... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KUMON AMERICA DO SUL INSTITUTO DE EDUCACAO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DANIELLE BARROSO SPEJO· CPF 353.***.***-84

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA· OAB SP 91792· CPF 021.***.***-62

Autor:

LUCIANA CONTI JARDIM· OAB BA 712· CPF 176.***.***-21

Autor:

JULIANA JACINTHO CALEIRO· CPF 225.***.***-40

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

19/09/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PORTOBELLO SACNPJ

Reu

PPS COMERCIO DE FERRAGENS, LOUCAS E CERAMICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA· OAB SP 91792· CPF 021.***.***-62

Autor:

MARCOS AUGUSTO VAZAO· OAB SP 258532· CPF 318.***.***-84

Autor:

LUCIANA CONTI JARDIM· OAB BA 712· CPF 176.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de PPS COMERCIO DE FERRAGENS, LOUCAS E CERAMICAS LTDA em 04/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NOVAES MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL PAPERTECH LTDA

GLOBECARD COMERCIO E SERVICO LTDA

Advogados

Autor:

CHARLES PITHON BARRETO· OAB BA 18456· CPF 776.***.***-68

Reu:

LUCIANA CONTI JARDIM· OAB BA 712· CPF 176.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de NOVAES MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 17/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2001

Distribuição

05/11/2001

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PORTOBELLO SACNPJ

PORTOBELLO SA

Reu

PPS COMERCIO DE FERRAGENS, LOUCAS E CERAMICAS LTDACNPJ

PPS COMERCIO DE FERRAGENS LOUCAS E CERAMICAS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA· OAB SP 91792· CPF 021.***.***-62

Autor:

LUCIANA CONTI JARDIM· OAB BA 712· CPF 176.***.***-21

Reu:

AIRTON VALENTE JUNIOR· OAB BA 14650· CPF 891.***.***-78

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PORTOBELLO SA em 12/11/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON DE SOUZA LIMA· OAB BA 5344· CPF 006.***.***-00

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

LUCIANA CONTI JARDIM· OAB BA 712· CPF 176.***.***-21

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Itausa S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Luciana Conti Jardim (OAB:BA712-B) Advogado: Ricardo Negrao (OAB:SP138723) Interessado: Maria Da Cruz Santos Advogado: Airton De Souza Lima (OAB:BA5344) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0082704-43.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSA... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON DE SOUZA LIMA

MARIA DA CRUZ SANTOS

Reu

ANTONIO BRAZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BRAZ DA SILVA

ITAUSA S.A.CNPJ

LUCIANA CONTI JARDIMCPF

RICARDO NEGRAO

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

LUCIANA CONTI JARDIM· OAB BA 712· CPF 176.***.***-21

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

AIRTON DE SOUZA LIMA· OAB BA 5344· CPF 006.***.***-00

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

LUCIANA CONTI JARDIM· OAB BA 712· CPF 176.***.***-21

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

AIRTON DE SOUZA LIMA· OAB BA 5344· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DA CRUZ SANTOS Advogado(s): AIRTON DE SOUZA LIMA (OAB:BA5344) INTERESSADO: ITAUSA S.A. Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998), LUCIANA CONTI JARDIM (OAB:BA712-B), RICARDO NEGRAO (OAB:SP138723) DESPACHO Considerando os documentos acostados pela ré nos Ids 535863408 a 535868368, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

AILTON NOVAIS FRANCOCPF

AILTON NOVAIS FRANCO

Advogados

Autor:

MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 45273· CPF 038.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO· OAB BA 32871· CPF 014.***.***-20

Autor:

MARIA DA PURIFICACAO CORDEIRO· OAB BA 6772

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Reu:

LUCIANA CONTI JARDIM· OAB BA 712· CPF 176.***.***-21

Reu:

VALDICK CALDAS BOMFIM· OAB BA 5712· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Maria Da Purificacao Cordeiro (OAB:BA6772) Advogado: Artur Cesar Nascimento De Araujo (OAB:BA16459) Exequente: Associacao Dos Advogados Do Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcela Montenegro De Oliveira Freitas (OAB:BA45273) Executado: Ailton Novais Franco Advogado: Luciana Conti Jardim (OAB:BA712-B) Advogado: Valdick Caldas Bomfim (OAB:BA5712) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2004

Distribuição

29/01/2004

Valor

R$ 49.704,00

Autor

PORTOBELLO SACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO VIEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CONTI JARDIM· OAB BA 712· CPF 176.***.***-21

Autor:

FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA· OAB SP 91792· CPF 021.***.***-62

Reu:

CARLOS ARRUTI REY· OAB BA 19454

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Carlos Alberto Vieira Goncalves Advogado: Carlos Arruti Rey (OAB:BA19454) Autor: Portobello Sa Advogado: Luciana Conti Jardim (OAB:BA712-B) Advogado: Flavio Lucas De Menezes Silva (OAB:SP91792) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0011321-78.2004.8.05.0001 Classe - Assunto:... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/12/2011

Distribuição

08/12/2011

Valor

R$ 17.393,09

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA CONTI JARDIM· OAB BA 712· CPF 176.***.***-21

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB BA 32465· CPF 187.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: General Electric Do Brasil Ltda Advogado: Luciana Conti Jardim (OAB:BA712-B) Advogado: Alessandra Francisco De Melo Franco (OAB:BA32465) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0102336-31.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA Advoga... (03/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/1999

Distribuição

20/08/1999

Valor

R$ 50,00

Autor

JANE CRESUS MONTESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CONTI JARDIM· OAB BA 712· CPF 176.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JANE CRESUS MONTESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (16/03/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 10.935,00

Autor

LUIZA CONTE JARDIMCPF

Reu

MARCELO JUNG DE MOURA JARDIMCPF

Advogados

Autor:

ELENA CRISTINA ENGERS· OAB RS 029664· CPF 544.***.***-20

Reu:

MARCELO LUIZ SCARIOT· OAB RS 078874· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50181057720218210022/TJRS (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.935,00

Autor

LUIZA CONTE JARDIMCPF

Reu

MARCELO JUNG DE MOURA JARDIMCPF

Advogados

Autor:

ELENA CRISTINA ENGERS· OAB RS 029664· CPF 544.***.***-20

Reu:

MARCELO LUIZ SCARIOT· OAB RS 078874· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1FA1 (14/06/2024)

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