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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

ANTONIO CARDOSO DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

PEROLA DE BOM JARDIM COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 065020· CPF 050.***.***-80

Reu:

WILLIAMS GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOS· OAB DF 065132· CPF 057.***.***-96

Reu:

IGOR PECANHA FROTA VASCONCELLOS· OAB RJ 188058· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 52.524,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

PEROLA DE BOM JARDIM COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

ANTONIO CARDOSO DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 065020· CPF 050.***.***-80

Reu:

WILLIAMS GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOS· OAB DF 065132· CPF 057.***.***-96

Reu:

IGOR PECANHA FROTA VASCONCELLOS· OAB RJ 188058· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (04/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

IGOR PECANHA FROTA VASCONCELLOS· OAB RJ 188058· CPF 127.***.***-30

Reu:

WILLIAMS GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOS· OAB DF 065132· CPF 057.***.***-96

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 065020· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Por decisão judicial (04/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 48.150,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARDIM COM DE GAS LTDA, JOSE BRAGA LEITE FILHO, PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS COELHO BRAGA APELADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER... (04/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 48.150,00

Autor

JARDIM COM DE GAS LTDA

JOSE BRAGA LEITE FILHOCPF

PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS COELHO BRAGACPF

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS· OAB PB 26365· CPF 062.***.***-23

Autor:

LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA· OAB PB 13380· CPF 031.***.***-09

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS COELHO BRAGACPF

Reu

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS· OAB PB 26365· CPF 062.***.***-23

Autor:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Autor:

LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA· OAB PB 13380· CPF 031.***.***-09

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS· OAB PB 26365· CPF 062.***.***-23

Reu:

LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA· OAB PB 13380· CPF 031.***.***-09

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS COELHO BRAGACPF

Reu

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS· OAB PB 26365· CPF 062.***.***-23

Autor:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Autor:

LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA· OAB PB 13380· CPF 031.***.***-09

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS· OAB PB 26365· CPF 062.***.***-23

Reu:

LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA· OAB PB 13380· CPF 031.***.***-09

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 09h00, até 27 de Julho de 2026. (08/07/2026)

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